quarta-feira, 14 de março de 2018

➤Habeas corpus de Lula

Cármen não garante que irá pautar
Após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta quarta-feira, 14, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, disse que a ministra não deu indicação se pretende pautar o habeas corpus do petista no caso triplex. Sepúlveda, que é ex-presidente da Corte, esteve reunido por cerca de meia hora de manhã com a presidente da Corte. 

A audiência foi solicitada pela defesa em meio a ofensiva para que Cármen paute a revisão da prisão após condenação em 2ª instância, visto por petistas como o último recurso para evitar a prisão do ex-presidente. Questionado se a defesa entraria com um novo habeas corpus no Supremo, Sepúlveda disse somente que "tática não se revela". 

A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do Tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria "apequenar" o Supremo.
Agência Estado

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