quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

➤DESTAQUES


Forças Armadas participam de varredura em presídio no RJ
As Forças Armadas participam, em conjunto com agentes penitenciários, de uma operação de varredura no Presídio Milton Dias Pereira, em Japeri (RJ), na Baixada Fluminense, na manhã desta quarta-feira. No último domingo, dois dias após o decreto da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, um motim deixou ao menos três presos feridos. Dezoito pessoas foram feitas reféns no episódio.
Segundo nota da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os militares darão “apoio logístico” na operação. O objetivo é apreender materiais ilícitos ou outros cuja posse não seja autorizada. É a primeira ação das Forças Armadas em presídios após a intervenção.
A secretaria também argumentou que os integrantes das forças em nenhum momento estabelecerão contato com os detentos, que serão retirados previamente, pelos agentes penitenciários, conforme os pavilhões forem sendo inspecionados.
“As Forças Armadas cooperarão por meio do emprego de cães farejadores e de especialistas em detecção de metais. Agentes da Seap farão vasculhamento e varredura tátil”, explicou a nota. Ao final do montante do final de semana, foram encontrados no presídio um revólver, duas pistolas e uma granada de efeito moral, o que motivou a nova busca.

Juiz que dirigiu Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão
Três anos após ser flagrado dirigindo o Porsche que pertencia ao empresário Eike Batista e havia sido apreendido pela Justiça, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 52 anos e dois meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, em dois processos que tramitaram na Justiça Federal no Rio de Janeiro.
As decisões foram emitidas nas últimas sexta, 16, e segunda-feira, 19, pelo juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal da capital fluminense. Além da prisão, a sentença determina a perda do cargo de magistrado e o pagamento de multa de R$ 599 mil.
"Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado", afirmou o juiz em sua sentença condenatória.

Temer 'já é candidato', diz marqueteiro

O Planalto quer usar a intervenção federal no Rio para ressuscitar a imagem de Michel Temer e alavancar uma candidatura à reeleição. É o que diz o marqueteiro Elsinho Mouco, responsável pela propaganda presidencial.
O homem está animado. Considera que o chefe ganhou uma “grande chance” para sonhar com um novo mandato. “Ele já é candidato”, anima-se Elsinho. “A vela está sendo esticada. Agora começou a bater um ventinho”, comemora.
Em outubro, Temer se tornou o presidente mais detestado desde o fim da ditadura militar, em 1985. O índice de reprovação a seu governo chegou a 73%, de acordo com o Datafolha.
Para o marqueteiro, a operação militar ajudará o peemedebista a “se recolocar no tabuleiro”. “Viramos a agenda. Agora o momento é outro”, diz Elsinho. “Neste momento, o presidente precisa resgatar sua biografia. A eleição é só em outubro. Ainda está muito longe”, acrescenta.
Antes de assinar o decreto, Temer recebeu pesquisas que encorajaram um gesto de impacto contra a violência. “Hoje a maior preocupação do brasileiro é com a segurança pública”, diz o publicitário.

Começa amanhã o pagamento do PIS para nascidos em março e abril
Começa amanhã (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20).
Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.
São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco  ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

Meirelles descarta aumento de impostos em 2018
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que não há previsão de aumento de impostos este ano e que o Orçamento do País é "sustentável e equilibrado". Em entrevista à radio Bandeirantes, ele declarou que a reforma da Previdência "não está sepultada" e será votada tão logo a intervenção federal no Rio de Janeiro seja encerrada.
Perguntado pelos ouvintes da rádio se defende a volta da CPMF, Meirelles ressaltou que, no momento, não há a necessidade de trazer este tributo de volta. O ministro falou que o corte de despesas do governo é "forte" e há um controle rígido dos gastos. Ele admitiu, porém, que grande parte das despesas do Orçamento não é definida pelo governo, pois muitas são rígidas e atreladas à Constituição, como os gastos previdenciários.
Meirelles ressaltou que o déficit da Previdência vai crescendo a cada ano e daqui a dez anos vai ocupar 80% do orçamento do governo, sobrando pouco para outros gastos, como educação e saúde. "Não é uma questão de, se será feita, mas quando será feita", disse o ministro ao falar sobre a perspectiva para a reforma previdenciária. Ele ressaltou que caso nada seja feito, o País pode ficar como a Grécia. "Se não houver reforma, os brasileiros não vão receber suas aposentadorias." 

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