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Conta dos Estados sai do azul para um rombo de R$ 60 bi

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Governo sofre dupla derrota em recursos por posse de ministra

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) sofreu uma derrota dupla nesta segunda-feira em sua tentativa de derrubar a decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A Justiça Federal de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negaram recursos da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentava que as ações populares contra a posse de Cristiane não poderiam ter sido julgadas pela 4ª Vara Federal de Niterói.

O juiz federal Leonardo Couceiro, que no início da semana passada barrou a posse da deputada, negou o pedido de reconsideração de sua decisão feito pela AGU, enquanto o juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no TRF2, não deu razão aos embargos de declaração apresentados pelo governo na última sexta-feira.

Em ambos recursos, a AGU questionava a competência de Couceiro para decidir sobre o caso, argumentando que a Vara Federal de Magé recebeu as ações populares antes que a de Niterói e, portanto, deveria ser a responsável pela decisão.

A tática para manter o foro

Senadores encalacrados na Lava Jato abriram mão da reeleição para tentar uma vaga na Câmara. Seria o caminho mais curto para o foro privilegiado, mas estratégia pode naufragar.

Enquanto o STF condenou apenas cinco políticos envolvidos na Operação Lava Jato, as instâncias inferiores mandaram para a cadeia 116 acusados. Esse balanço explica por que vários políticos desistiram de tentar a reeleição no Senado e preferiram se candidatar à Câmara. Eles acreditam que têm mais chance na eleição proporcional do que na disputa majoritária. E, caso eleitos deputados federais, vão manter uma condição essencial para continuarem em liberdade: o foro privilegiado, exatamente a prerrogativa de serem processados pelo STF. Sem o escudo do mandato parlamentar, serão alvo da Justiça Comum. Ali, os processos correm mais rápido.

Com o receio de não conseguir se reeleger para o Senado, os petistas Gleisi Hoffmann (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE), além do tucano Aécio Neves (MG) e do peemedebista Renan Calheiros (AL) decidiram disputar um cargo de deputado federal em outubro, abrindo mão de novo mandato na Alta Casa. Sabem que, processados na Lava Jato, teriam muita dificuldade em obter milhões de votos. É mais fácil buscar alguns milhares e garantir a vaga na Câmara.

EUA: Casal é preso por manter 13 filhos acorrentados

Uma mulher e um homem foram presos na noite desta segunda-feira (15) em Perris, na Califórnia, suspeitos de manterem os 13 filhos, com idades entre 2 e 29 anos, acorrentados, famintos e imersos na sujeira na casa dos pais.

Louise Anna Turpin e David Allen Turtpin foram presos depois que uma das filhas do casal, uma jovem de 17 anos, fugiu da casa no domingo (14) e chamou a polícia. A adolescente telefonou para o serviço de emergência 911 de um celular que encontrou na residência.

A adolescente, que estava "magérrima" e parecia ter apenas dez anos, segundo a polícia, "afirmou que seus doze irmãos e irmãs eram mantidos em cativeiro na casa por seus pais, detalhando que alguns estavam acorrentados".

A princípio, a polícia pensou que se tratava de 12 menores, "desnutridos e muito sujos", mas depois percebeu que havia sete adultos, com idades entre 18 e 29 anos.

Seis das 13 vítimas (incluindo a adolescente que fugiu) eram menores, e a mais nova tinha apenas dois anos.

As autoridades fixaram uma fiança de US$ 9 milhões para os pais, denunciados por tortura, cárcere privado e por colocar os filhos em risco.

Interrogados pela polícia, os pais não puderam "dar qualquer explicação razoável sobre por que motivo mantinham os filhos acorrentados".

Porto Alegre: Filho encontra jornalista morto

O jornalista Carol Majewsky, de 52 anos, foi encontrado morto no apartamento em que vivia na noite de segunda-feira (15), no Centro de Porto Alegre. Quem encontrou o corpo foi o seu filho adotivo. A polícia suspeita de latrocínio.

De acordo com a polícia, o filho tentava contato há dois dias. Foi quando ele decidiu ir até o apartamento onde o pai vivia na Rua Riachuelo, por volta das 21h de segunda.

No local, ele se deparou com o corpo do pai na cama, com marcas de facadas. Uma análise preliminar da perícia apontou que Carol pode ter sido asfixiado com um travesseiro.

A polícia identificou que objetos de valor foram levados do apartamento, o que levanta a hipótese de que ele possa ter sido morto em um roubo.

As câmeras de monitoramento do prédio registraram a entrada de dois homens no apartamento no último domingo (14), possivel data do crime. Ninguém foi preso até o momento.

Carol era conhecido por ter atuado como assessor de imprensa da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).