terça-feira, 8 de agosto de 2017

➤BOA NOITE!


Nove e meia semanas de amor (Nine 1/2 Weeks) é um filme estadunidense de 1986, do gênero drama erótico, realizado por Adrian Lyne e que tem no elenco como figuras principais, Kim Bassinger e Mickey Rourke.

Selecionei para hoje, cenas do filme que servem de fundo para Bryan Ferry cantar Slave to Love.


➤OPINIÃO

Sem sombra e água fresca*

A calmaria é só na superfície, porque a economia
e a Lava Jato estão a mil por hora

Eliane Cantanhêde

Derrotada na Câmara a denúncia contra o presidente Michel Temer, o previsível é que o foco de Brasília e da mídia se desloque para duas outras áreas: a economia e a guerra entre Polícia Federal, Ministério Público e ministros do Supremo, inclusive com troca pública de desaforos. A política entra numa fase mais morna, a economia esquenta e a Lava Jato pode incendiar tudo de novo.

Na economia, a prioridade é a questão fiscal, com arrecadação baixa, gastos altos e a pressão política para Temer pagar suas dívidas pelo enterro da denúncia da PGR e fazer novos empenhos para aprovar a reforma a Previdência. Os riscos são o recuo no fim do imposto sindical, o esfarelamento da reforma e a votação de uma nova meta fiscal para 2017 e, talvez, de um novo teto de gastos para os anos seguintes.

Para amenizar o clima com as centrais sindicais, que miram na reforma trabalhista para derrubar o fim do imposto sindical, Temer e sua área técnica se preparam para apresentar uma fórmula intermediária. Leia-se: o imposto acabou, mas pode ressuscitar em função de interesses políticos. Resta saber o que a opinião pública acha disso.

E, para atrair votos do Congresso, a área política defende um enxugamento na reforma da Previdência, que ficaria restrita a uma nova idade mínima para aposentadoria e o fim de privilégios do funcionalismo. Leia-se: viraria um remendo, até que o futuro presidente faça o que tem de ser feito para evitar o colapso do sistema. Resta saber o que os agentes econômicos acham do recuo.

Parte inferior do formulário
De qualquer forma, Temer mantém a prioridade para a reforma da Previdência, como enfatizou em reunião no domingo com ministros e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Maia reiterou que a votação será difícil e que os votos dos tucanos são fundamentais, mas, ontem, admitiu levar o projeto ao plenário em setembro. Será?

Apesar de versões públicas de que não estão nem aí para o PSDB, é óbvio que Temer e seus ministros políticos e econômicos sabem o quanto o partido é importante para as decisões econômicas. Não só na reforma da Previdência, mas também na eventual revisão da meta fiscal e do teto de gastos.

Tanto é assim que Temer foi ontem a São Paulo participar de solenidade com o prefeito João Doria. Com Aécio Neves muito ocupado com as acusações conta ele, Tasso Jereissati liderando a oposição ao Planalto e Geraldo Alckmin articulando contra nos bastidores, quem sobra? Doria, mais cauteloso diante do governo Temer.

Enquanto Temer arma o jogo para as votações fundamentais na economia, há preocupação com as flechadas do procurador Rodrigo Janot nesses 40 dias até passar o bambu para Raquel Dodge. Como é improvável que ele tenha algo mais forte do que a gravação de Joesley Batista com Temer e os vídeos da mala de dinheiro do ex-assessor Rocha Loures, fica a dúvida: as ameaças de Janot são só guerra de nervos, ou ele tem mesmo bambu contra Temer?

Enquanto a resposta não vem, a guerra entre Janot e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, entrou no vale-tudo: flechadas, tiroteios, acusações e insinuações. Como é uma guerra de procurador contra procurador (Gilmar vem do MPF), confirma que a PGR está bastante dividida, além de enfrentar uma contestação atrás da outra da PF contra as delações hiperpremiadas.

Então, Brasília parece viver uma calmaria na política, mas é só na superfície. Na realidade, o pós-denúncia de Temer é de muitas interrogações quanto à economia, aos tucanos, às bombas contra Temer e seus ministros. Aliás, mesmo quando Janot sair, a PGR não vai parar. Raquel Dodge pode surpreender aqueles que estão sonhando com sombra e água fresca depois de 17 de setembro.

*Publicado no Portal Estadão em 08/08/2017

➤Reforma política

Câmara retoma debate

A expectativa é de que os parlamentares articulem a aprovação 
do chamado 'distritão', não apresentado no texto do relator


A Câmara dos Deputados se prepara para retomar nesta terça-feira, 8, o debate sobre a reforma política. A expectativa é de que os parlamentares enxuguem o relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e articulem a aprovação do chamado "distritão", sistema eleitoral onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos.

A proposta não foi incluída no relatório do petista, mas deputados discutem apresentar um voto em separado para aprovar a proposta já na comissão especial que discute o tema. O colegiado tem reunião marcada para as 14h.

O texto paralelo está sendo capitaneado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) e conta com o apoio de outros integrantes da comissão, como a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e o líder do PP na Câmara, Arthur Lira.

O grupo favorável à proposta deve se reunir nesta terça-feira para definir a estratégia a ser adotada: se levam um relatório paralelo à comissão ou se aceitam o do petista, com a ressalva de discutir uma emenda no plenário alterando para o distritão o sistema eleitoral, o que já vinha sendo debatido nos bastidores.

Durante a fase elaboração de seu voto, o relator, que propõe manter as regras atuais no ano que vem e adotar o sistema distrital misto (com mais votados e lista pré-ordenada) a partir de 2020, rejeitou uma sugestão de Pansera para adotar o distritão, mas que não o estabelecia como regra transitória apenas para 2018, o que deve ser feito agora.

Dep. Vicente Cândido (PT-SP)
De maneira geral, os deputados criticam o parecer elaborado por Vicente Cândido por considerá-lo muito amplo e defendem que o a reforma política, que tem de ser aprovada na Câmara e no Senado até fim de setembro para valer para as eleições de 2018, tem de focar em duas questões: na mudança do sistema eleitoral e nas regras de financiamento de campanha.

O distritão, porém, não é consenso entre os deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, já manifestou preferir o sistema distrital misto.

Outros deputados também criticam o modelo e afirmam que ele tem como objetivo garantir a reeleição dos deputados atuais, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descrédito com a classe política causado por escândalos de corrupção como os revelados pela Lava Jato. "O distritão tem como objetivo congelar o Congresso como está, ou seja, na sua pior configuração", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Um dos integrantes da comissão, o deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ) é contra a ideia de derrotar o texto elaborado pelo relator. Segundo ele, o melhor caminho seria buscar consensos e não simplesmente derrubar um trabalho que vem sendo feito desde março por Vicente Cândido.
Agência Estado

➤DESTAQUES

Comece o dia bem informado

Reforma política
Os parlamentares têm até o dia 7 de outubro para aprovar as mudanças para que elas entrem em vigor a tempo das eleições do ano que vem. Diante do prazo apertado, três comissões da Câmara têm reuniões agendadas para esta semana com o objetivo de dar andamento às propostas. Entre os projetos, está o que cria um fundo de cerca de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos para o financiamento de campanhas. (G1)

Presidência
Alckmin já acredita que disputará Presidência contra Meirelles. O governador de São Paulo já estaria trabalhando com a possibilidade de disputar a eleição presidencial contra Henrique Meirelles em 2018. A possível candidatura do ministro da Fazenda teria sido comentada entre aliados da base de Temer. (Folha S.Paulo)

Contribuição sindical
Centrais sindicais querem contribuição maior que a atual. Embora a reforma trabalhista acabe com o imposto sindical a partir de novembro, as centrais sindicais estudam nova “contribuição por negociação coletiva” que pode destinar de 6% a 13% do salário mensal do trabalhador ao financiamento das entidades, publica (Estadão)

Impostos
Governo avalia aumento de impostos para 2018. Entre as propostas estão aumento de alíquotas de Imposto de Renda para faixas mais alta e o fim de isenção para rendimentos em investimentos como LCI e LCA (Veja)

Temer X Janot
Temer define ofensiva contra segunda denúncia de Janot. O presidente teria discutido com o ministro do STF, Gilmar Mendes, táticas para enfraquecer a denúncia que deve ser apresentada contra Temer pelo procurador-geral. A ideia seria desqualificar a atitude de Janot, acusando-o de “perseguição política” e evitar que o presidente seja incluído no inquérito que investiga integrantes do PMDB.(Folha S.Paulo)

Gleisi e Paulo
PF atribui corrupção e lavagem de dinheiro a Gleisi Hoffmann. No relatório, a Polícia Federal também atribuiu os crimes ao ex-ministro Paulo Bernardo, no âmbito das eleições de 2014 e com base nas delações da Odebrecht. (Exame)

Previdência
Previdência já consome sete vezes mais que a Saúde. Despesas abocanham 56,8% do Orçamento da União e vão atingir R$ 735,5 bi este ano. (O Globo)

Bancos
Bancos vendem dívida não vencida. Os bancos detentores das dívidas de R$ 1,57 bilhão da fabricante de cobre Paranapema venderam parte desses créditos a outras instituições financeiras. (Valor Econômico)

Imposto de Renda
A Receita Federal libera hoje, as consultas ao 3º lote do Imposto de Renda. Serão pagos R$ 2,8 bilhões para mais de 2 milhões de contribuintes. Confira se você terá a declaração liberada. (G1)

Pedágios
EGR avalia elevar tarifas de 14 praças de pedágio em rodovias do RS
Segundo empresa pública, defasagem nos valores cobrados em vias estaduais chega a 88,7% e impede investimentos em novas obras. (clicRBS)

Mega-Sena
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 46 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça no município de Feijó, no Acre. Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana dos Pais". Além do sorteio de hoje, haverá outro na quinta (10), e o último será no sábado (12). (G1)

Chicago X Temer
Chicago entra com processo contra governo Trump. O governo local acionou contra o presidente por reter fundos às cidades que se negam a cooperar com autoridades para reduzir imigrantes em situação ilegal. (Reuters)

Venezuela
A polêmica Assembleia Constituinte convocada na Venezuela será tema de mais uma reunião dos chanceleres sul-americanos, desta vez, no Peru. No sábado, o Mercosul decidiu suspender o país do bloco por "ruptura da ordem democrática". O país vive uma gravíssima crise econômica, política e social, com prisões políticas e protestos que já deixaram mais de 100 mortos. No fim de semana, um levante militar contra o governo foi controlado pelas Forças Armadas no norte do país. Duas pessoas morreram. (G1)

Previsão do tempo
Pode chover e ventar forte no Sul, com rajadas de até 70 km por hora no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. No Nordeste, pode chover a qualquer hora do dia em Salvador e no Recife. Tempo fica seco no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul da Amazônia. 

OPINIÃO!

Mercosul pune Maduro*

Reunidos em São Paulo, no sábado passado, os chanceleres do Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai anunciaram, como já era esperado, a suspensão
da Venezuela do organismo por rompimento da ordem democrática

A reação do Mercosul à escalada autoritária do chavismo, que deixou de lado os disfarces enganadores e se mostrou ao mundo como a reles ditadura que sempre esteve na sua origem e mergulhou a Venezuela numa profunda crise econômica e social, condena o regime presidido por Nicolás Maduro a um isolamento internacional que, a julgar pela repercussão negativa de suas ações, só tende a se acentuar. Reunidos em São Paulo, no sábado passado, os chanceleres do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai anunciaram, como já era esperado, a suspensão da Venezuela do organismo por rompimento da ordem democrática.

Uma medida semelhante já havia sido adotada em abril, mas pelo fato de a Venezuela não ter incorporado à sua legislação uma série de normas do bloco, como estava obrigada a fazer de acordo com compromisso assumido com seus parceiros. Desta vez, a sanção é política. Trata-se da aplicação do chamado Protocolo de Ushuaia, que estabelece o Compromisso Democrático dos membros do Mercosul. Houve uma “ruptura da ordem democrática” na Venezuela que tornou inevitável sua suspensão do bloco.

A punição só cessará quando se verificar “o pleno restabelecimento da ordem democrática” naquele país. Os chanceleres lembram no comunicado divulgado após a reunião que as consultas destinadas a buscar um acordo malograram por responsabilidade do governo venezuelano. Diante disso, não restava ao bloco outra atitude que a suspensão. Ao explicar a razão pela qual o bloco exige o regime democrático de seus membros, o chanceler Aloysio Nunes afirmou que não se deve esquecer que o Mercosul só se “organizou depois do restabelecimento da democracia em nossos países”.

A gota d’água que precipitou a suspensão da Venezuela foi a convocação por Maduro da eleição de uma Assembleia Constituinte, jogo de cartas marcadas para lhe garantir instituições de fachada e plenos poderes. Tanto foi assim que, tão logo ela se instalou – e no mesmo no local da Assembleia Nacional, na qual a oposição tem maioria, e cujo funcionamento será na prática inviabilizado –, tomou duas decisões que interessam de perto a Maduro. Uma é o funcionamento da Constituinte por dois anos, o que deixa em suspenso a realização da eleição presidencial do próximo ano.

Outra foi a destituição da procuradora-geral de Justiça, Luisa Ortega Díaz – dissidente do chavismo que se tornou uma das críticas mais duras do regime –, pois só os ingênuos acreditam que a presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, se limitou a ler a decisão a respeito tomada pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). É notório que ele faz o que mandam Maduro e seus acólitos. Além de perder o cargo, a procuradora teve bens e contas bloqueados. Como se isso não bastasse, foram mais do que constrangedoras as cenas de sua tentativa de ingressar na sede da Procuradoria.

Sua integridade física esteve seriamente ameaçada. Ela quase foi agredida por militares que cercavam o prédio para impedir sua entrada. Um de seus seguranças foi preso e ela teve de ser retirada às pressas do local na garupa de uma motocicleta. O episódio repercutiu mal na cena internacional. O governo brasileiro condenou imediatamente a “destituição arbitrária e ilegal” de Ortega Díaz, afirmando que ela confirma a “instauração de um estado de exceção na Venezuela”.

Não é apenas na frente internacional que Maduro e seu regime em escalada autoritária enfrentam problemas. Na madrugada de domingo, rebelião comandada por um capitão e um tenente do Exército, no Forte Paramacay, na cidade de Valencia, no norte do país, mostrou que o apoio dos militares ao regime não é tão firme e incondicional como o governo proclamava. “Nós nos declaramos em rebelião legítima e denunciamos a tirania assassina de Nicolás Maduro”, afirmou o capitão Juan Caguaripano.

O governo afirma ter sufocado rapidamente o levante. Mas fica a dúvida sobre a solidez de seu apoio militar. E, enquanto isso, continua a perder apoio popular e diplomático.

*Publicado no Portal Estadão em 08/08/2017