Câmara retoma debate
A expectativa é de que os parlamentares articulem a
aprovação
do chamado 'distritão', não apresentado no texto do relator
A Câmara dos Deputados se prepara para retomar nesta
terça-feira, 8, o debate sobre a reforma política. A expectativa é de que os
parlamentares enxuguem o relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido
(PT-SP) e articulem a aprovação do chamado "distritão", sistema
eleitoral onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos.
A proposta não foi incluída no relatório do petista, mas
deputados discutem apresentar um voto em separado para aprovar a proposta já na
comissão especial que discute o tema. O colegiado tem reunião marcada para as
14h.
O texto paralelo está sendo capitaneado pelo deputado
Celso Pansera (PMDB-RJ) e conta com o apoio de outros integrantes da comissão,
como a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e o líder do PP na Câmara, Arthur
Lira.
O grupo favorável à proposta deve se reunir nesta
terça-feira para definir a estratégia a ser adotada: se levam um relatório
paralelo à comissão ou se aceitam o do petista, com a ressalva de discutir uma
emenda no plenário alterando para o distritão o sistema eleitoral, o que já
vinha sendo debatido nos bastidores.
Durante a fase elaboração de seu voto, o relator, que
propõe manter as regras atuais no ano que vem e adotar o sistema distrital
misto (com mais votados e lista pré-ordenada) a partir de 2020, rejeitou uma
sugestão de Pansera para adotar o distritão, mas que não o estabelecia como
regra transitória apenas para 2018, o que deve ser feito agora.
Dep. Vicente Cândido (PT-SP) |
De maneira geral, os deputados criticam o parecer
elaborado por Vicente Cândido por considerá-lo muito amplo e defendem que o a
reforma política, que tem de ser aprovada na Câmara e no Senado até fim de
setembro para valer para as eleições de 2018, tem de focar em duas questões: na
mudança do sistema eleitoral e nas regras de financiamento de campanha.
O distritão, porém, não é consenso entre os deputados. O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, já manifestou
preferir o sistema distrital misto.
Outros deputados também criticam o modelo e afirmam que
ele tem como objetivo garantir a reeleição dos deputados atuais,
consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descrédito com a classe
política causado por escândalos de corrupção como os revelados pela Lava Jato.
"O distritão tem como objetivo congelar o Congresso como está, ou seja, na
sua pior configuração", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Agência Estado
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