quarta-feira, 28 de junho de 2017

➤Procuradoria Geral da República

Temer escolhe Raquel Dodge para suceder Janot

Procuradora foi a segunda mais votada em lista tríplice do MPF


O presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge para ocupar o posto de procuradora-geral da República. Raquel era considerada a candidata preferida de caciques do PMDB, partido do presidente, entre eles José Sarney. Ela sucederá Rodrigo Janot no cargo.

Raquel ficou em segundo lugar na lista tríplice elaborada por integrantes do Ministério Público Federal.

Raquel atua hoje como subprocuradora-geral da República no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal. Participou da operação Caixa de Pandora que, em 2009, apontou um esquema de corrupção articulado pelo então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM) para a compra de apoio de deputados distritais. Ela também atuou na equipe que processou criminalmente o ex-coronel da PM Hildebrando Paschoal, acusado de liderar um grupo de extermínio que agiu no Acre durante a década de 90. Raquel é mestre em Direito pela Universidade de Harvard e ingressou no Ministério Público Federal em 1987.

➤BOA NOITE!



Em 1967 surgiu uma das grandes vozes do folk rock – e de um dos artistas mais talentosos que já ganharam fama, Leonard Cohen.

Em Songs of Leonard Cohen, o canadense mostra sua capacidade de composição, seu poder vocal e sua habilidade em contar histórias, em músicas históricas.

Cohen morreu no final de 2016, aos 82 anos, com um vasto trabalho que inclui, além da música, obras de literatura e artes plásticas.

Para hoje, selecionei Leonard Cohen cantando um de seus maiores sucessos, Suzanne.


➤Denúncia contra Temer

Fachin manda direto para a Câmara


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. Janot tinha pedido que fosse dado um prazo de 15 dias para a defesa de Temer e do ex-assessor Rodrigo Rochas Loures se manifestarem para só depois encaminhar ao Congresso. Fachin, porém, entendeu que não é o momento de ouvir as partes.

Fachin entende que a defesa política do presidente deve ser feita na Câmara, e a defesa técnica-jurídica deve ocorrer depois, no STF. A denúncia só tem prosseguimento no tribunal caso consiga o aval de dois terços dos deputados, ou seja, 342 de 513. Temer foi denunciado por corrupção, acusado de ter recebido propina do frigorífico JBS. Rocha Loures teria sido seu intermediário.

Formalmente, caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, enviar a denúncia ao Congresso. Como o STF entra de recesso em julho, quando os prazos processuais são suspensos, a decisão de Fachin evita que a tramitação da denúncia sofra maiores atrasos.

➤RAPIDINHAS


Eunício quer votar reforma trabalhista antes do recesso
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta-feira que vai colocar a reforma trabalhista no plenário assim que a matéria sair da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta está sendo analisada hoje na comissão. Eunício disse esperar que se a reforma ganhar regime de urgência, terá emendas apresentadas e analisadas em plenário, o que permitirá que a proposta seja votada já na semana que vem. “Se a CCJ votar esta matéria hoje, e eu espero que vote, vou pautar a matéria. Se ao final da discussão a matéria for aprovada na comissão, ou rejeitada, o que for da vontade dos senadores, e eu espero que aprove, o Brasil todo espera por isso, essa matéria vai para o plenário em regime de urgência”, afirmou.

Juro do cartão de crédito atinge em maio menor taxa em 2 anos
O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito passou de 428,1% para 363,3% de abril para maio, uma queda de 64,8 pontos porcentuais. Com isso, a taxa média de juros do rotativo do cartão atingiu o menor patamar em dois anos, segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central. O forte recuo é resultado das novas regras de cobrança do rotativo. Em abril, começou a valer a nova regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos. A intenção do governo com a nova regra é permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recue, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.

Crédito extra de R$ 102 mi para regularizar emissão de passaportes
O Ministério do Planejamento informou no início da tarde desta quarta-feira, 28, que o governo federal vai pedir ao Congresso Nacional autorização para um crédito suplementar de R$ 102,4 milhões com o objetivo de regularizar a emissão de passaportes. Nesta terça-feira, 27, a Polícia Federal anunciou a suspensão das emissões do documento por falta de orçamento. Em nota, o Planejamento afirmou que o projeto de lei pedindo a abertura do crédito extra será encaminhado nesta quarta-feira ao Congresso. O recurso será destinado ao Ministério da Justiça e Cidadania, ao qual a PF é vinculada. O Planejamento destacou ainda que "dada a urgência do tema, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o PL ainda nesta semana e o Congresso Nacional na próxima semana". A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória, explicou o ministério.

GPS confirma que avião com mais de 600 kg de cocaína decolou da Bolívia
Dados do GPS do avião interceptado pela Força Aérea Brasileira no espaço aéreo de Goiás, carregado com 653 kg de cocaína, confirmam que ele voava com plano de voo falso e que, na verdade, tinha decolado com a carga na Bolívia. A prova técnica confirma o depoimento do piloto Apoena Índio do Brasil Siqueira Rocha e do copiloto Fabiano Júnior da Silva, presos em Jussara, no interior goiano, na noite de segunda-feira, 26, e trazidos para a sede da Polícia Federal, em Goiânia, onde as investigações se concentram.
O GPS revelou que o bimotor prefixo PT IIJ com a droga tinha partido de Cuiabá às 4 horas de domingo, chegando à Bolívia às 6h40. Após ser carregado com os sacos de cocaína, decolou com destino a Jussara às 7h40.

Venezuela: oposição convoca novo protesto após ataque de helicóptero 
A oposição venezuelana convocou um novo protesto nesta quarta-feira (28), um dia após um ataque de helicóptero contra a Suprema Corte e o Ministério do Interior, em mais um capítulo da perigosa escalada da violência que o país enfrenta. A Força Armada venezuelana está em alerta desde terça-feira (27), quando um helicóptero roubado da polícia fez disparos e lançou granadas durante uma ação, que foi considerada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, como “terrorista” e “golpista”. Ninguém ficou ferido na ação. Granadas foram lançadas contra a sede da Suprema Corte, onde estavam reunidos magistrados e foram disparados 15 tiros contra a sede do Ministério do Interior, onde várias pessoas assistiam a um evento social, de acordo com a Reuters.

➤Fogo amigo

Renan deixa liderança do PMDB


O senador Renan Calheiros decidiu entregar o cargo de líder do PMDB. A atitude ocorre depois que o líder do governo, senador Romero Jucá, obteve o apoio da bancada para tirar Renan do posto. Renan, desde o começo do ano, faz oposição ao governo Michel Temer, especialmente às reformas, maior bandeira do Planalto. Na terça-feira, ele e Jucá discutiram em plenário, porque Renan queria trocar integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para evitar a aprovação da reforma trabalhista.

➤Depois de dois anos

OAB cassa registro de José Dirceu

Ex-ministro perde carteirinha e não poderá advogar

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cassou ontem no fim da tarde o registro de advogado de José Dirceu, condenado nos casos do Mensalão do PT (já absolvido) e na Lava Jato. O processo na OAB segue em segredo de Justiça há dois anos, e a cassação da carteirinha foi pedido  pelo advogado brasiliense Paulo Fernando Melo. 

Condenado em dois processos na Lava Jato em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, Dirceu obteve benefício de soltura em liminar autorizada pela maioria do pleno do Supremo Tribunal Federal.  

➤Carros particulares

EPTC faz vistoria veicular gratuita


A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza 20 vagas para vistorias gratuitas de carros particulares licenciados na Capital. A inspeção ocorre nesta sexta-feira, 30, das 9h40 às 16h, na sede da empresa, na rua João Neves da Fontoura, 7. A iniciativa acontece dentro das ações educativas promovidas pela Empresa. As inscrições são agendadas no endereço http://www.eptc.com.br/inspeção.  

A inspeção é feita no mesmo formato do serviço realizado na frota de táxis e escolares. Além de verificar as condições do veículo, busca qualificar a circulação, com reflexos também no meio ambiente da cidade. Após a revisão, os técnicos emitem um laudo sobre as condições mecânicas do veículo, ficando a critério do motorista a realização do reparo na oficina de sua preferência.

 “Fazer manutenção preventiva é muito importante para evitar danos nos veículos e acidentes nas vias públicas. A inspeção tem o objetivo de orientar motoristas sobre os cuidados com a manutenção veicular, sem gerar multa”, esclarece Rafael Doval, coordenador da Inspeção Veicular da EPTC. 
PMPA/Divulgação

➤Contrabando de cigarro

Polícia Federal faz Operação Revanche

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação Revanche contra uma organização responsável pela comercialização diária de cerca de 800 mil maços de cigarros vindos do Paraguai. Os criminosos tinham faturamento diário de R$ 1 milhão e movimentavam R$ 500 milhões com o uso de laranjas e empresas de fachada.

Cerca de 120 policiais cumprem 15 mandados de prisão 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Paraná. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. De acordo com o inquérito policial, que teve início em março de 2014, o grupo tinha estrutura empresarial voltada à compra, venda, guarda e distribuição dos cigarros, além de corrupção de servidores públicos.

Segundo a PF, os bens dos envolvidos no crime foram bloqueados pela Justiça Federal. Os acusados vão responder por crimes de contrabando, corrupção passiva e organização criminosa, cujas penas variam de um a oito anos de prisão.
Agência Brasil

➤OPINIÃO

A denúncia contra o Presidente

A denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot contra 
o presidente Michel Temer é inepta. O Supremo Tribunal Federal 
faria bem se mandasse arquivá-la

O resultado do generoso prêmio dado ao empresário Joesley Batista por sua delação envolvendo o presidente Michel Temer é uma denúncia inepta. Finalmente apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira passada, para basear pesadas acusações de corrupção contra o presidente, a peça não acrescenta nada ao que já havia sido tornado público com o vazamento da delação de Joesley. Ou seja, a denúncia de Janot contra Temer é baseada somente na palavra do delator e em diálogos que deveriam ser interpretados com bem menos ligeireza, não só porque estão entrecortados, tornando-se incompreensíveis em vários momentos, mas principalmente porque foram captados pelo empresário com a intenção evidente de comprometer o presidente, sabe-se lá por que obscuras razões.

Por esses motivos, o Supremo Tribunal Federal faria bem se mandasse arquivar a denúncia, pois é claro que não se pode tratar de um processo criminal contra um presidente da República – que implicaria seu afastamento do cargo – sem que haja sólidas evidências a ampará-lo. E tudo o que se pode dizer, da leitura das pouco mais de 60 páginas da denúncia do procurador-geral, é que as acusações evidentemente carecem de base.

A denúncia se baseia principalmente na acusação de que o presidente Temer ganhou de Joesley Batista “vantagem indevida de R$ 500 mil”, por intermédio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures – que foi flagrado em vídeo recebendo a quantia em uma mala. Para a Procuradoria-Geral, o simples fato de que Rocha Loures era próximo de Temer – o presidente citou o nome do ex-deputado no diálogo com Joesley – foi suficiente para inferir que o dinheiro não era para Rocha Loures, e sim para o presidente.

Esses R$ 500 mil seriam parte de uma estupenda mesada que Joesley teria aceitado pagar em troca de uma intervenção do presidente Temer, por meio de Rocha Loures, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em favor de sua empresa, a JBS. No entanto, a própria denúncia admite que, “no exíguo prazo deste inquérito, não foi possível reunir elementos que permitam concluir que o interesse manifestado por Rodrigo Rocha Loures (no Cade) tenha provocado, no seio daquele órgão, ações ou decisões precipitadas ou desviadas da boa técnica”.

Essas incertezas se multiplicam em outros pontos da denúncia. A respeito do suposto pagamento de propina para comprar o “silêncio” do deputado cassado Eduardo Cunha, que Temer teria avalizado, segundo interpretou a Procuradoria-Geral a partir de um famoso trecho da conversa grampeada por Joesley – “tem que manter isso aí” –, a denúncia admite que ainda é preciso “uma análise mais cuidadosa, aprofundada e responsável” dos elementos disponíveis.

Por fim, a denúncia cita um suposto esquema em que o presidente Temer teria favorecido uma empresa da área portuária por meio de um decreto. Mesmo nesse caso, porém, o procurador-geral Rodrigo Janot admite ainda que é preciso instaurar “investigação específica” para “melhor elucidar os fatos”.

Logo, todos os pilares sobre os quais se sustenta a denúncia não permitem nenhuma conclusão, muito menos uma que seja sólida o suficiente para tirar o presidente da República de seu cargo, ao custo de enorme instabilidade para o País. Mas isso não impediu Rodrigo Janot de encerrar sua peça dizendo que “não há dúvida” de que Michel Temer cometeu “práticas espúrias” e que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros”, causando “abalo moral à coletividade”.

A única coisa sobre a qual não resta dúvida é que a denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer, de tão rasa, só serve a interesses políticos, e não jurídicos. Tanto é assim que o procurador-geral prepara uma série de novas denúncias, a serem apresentadas a conta-gotas, mantendo o presidente sob permanente ameaça. Não se pode reprovar quem veja nisso uma tentativa de inviabilizar de vez um governo já bastante acossado.

Diante disso, cabe ao presidente Michel Temer lutar para reunir maioria no Congresso não apenas para rejeitar a denúncia, mas para seguir adiante com as reformas. O País não pode continuar refém de irresponsabilidades.

*Publicado no Portal estadão em 28/06/2017

➤BOM DIA!

Não é só aqui que o tempo está quente!

Mesmo que os meteorologistas estejam anunciando a chegada da chuva e de uma frente fria para o final da tarde de hoje, ou de amanhã, a verdade é que estamos vivendo um verão extemporâneo que, nos meus tempos de guri, acontecia em maio. Lembro que minha mãe sempre falava no famoso veranico de maio, que agora parece ser veranico de junho, quem sabe julho.

Mas se a temperatura está quente aqui, muito mais alta deve estar em Brasília onde denúncias, gravações, bate-bocas, mentiras e desmentidos acontecem a toda a hora. E não é peixe miúdo, é coisa entre os tubarões, os grandalhões da política.

Não sei vocês, mas eu não recordo de tanta corrupção, tanta falta de vergonha, tanta desconsideração com os contribuintes, com os eleitores que, pensando bem, são os únicos que merecem respeito e explicação de parte de quem mais rouba, mente e berra.

Enquanto ficamos aqui assistindo o verdadeiro festival de baixaria que acontece no poder e seu entorno, totalmente despreocupados com o Brasil, falsos líderes, gente que enganou e quer voltar a enganar, que levou o Brasil a mais cruel das misérias, prega moral de cuecas e vê seus seguidores ameaçando com guerra civil, luta armada e não sei mais o que.
Aqui, lamentavelmente, em nome de uma democracia que mais parece libertinagem, qualquer um fala e diz o que bem quer, ofende autoridades, publica e compartilha verdadeiros absurdos nas redes sociais e se acha o suprassumo da dignidade e decência.

Pensando bem, diante de tanta vergonha que estamos vivendo, um verãozinho em junho até que está caindo bem. Agasalho mesmo, só se for para cobrir o rosto de tanta vergonha!

Tenham todos um Bom Dia!

RESUMO

Comece o dia bem-informado

Temer no ataque
Temer insinua que Janot foi beneficiado com delação da JBS. O presidente partiu ontem para o ataque ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o denunciou pelo crime de corrupção passiva, em conluio com o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Correndo contra o tempo
Fachin ainda não decidiu se atenderá ao pedido da PGR para dar prazo de 15 dias para Temer apresentar defesa antes de enviar notificação à Câmara sobre a denúncia de Janot. A defesa do presidente quer acelerar a tramitação do caso e pretende fazer a defesa diretamente na Câmara, antes que perca apoio.

Mais bronca prá cima do Presidente
Temer sofrerá nova denúncia em agosto. A PGR pretende apresentar somente em agosto a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer – essa pelo crime de obstrução de justiça. De acordo com o jornal Valor Econômico, o presidente é acusado de dar anuência à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Janot acabou com a Reforma da Previdência
Estratégia de Janot liquida reforma da Previdência. A decisão do procurador da República de fatiar as denúncias contra o presidente liquidou a possibilidade de a reforma da Previdência ser votada neste ano. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, não haverá janela para reformas entre o esforço de autopreservação do governo.

Janot contra a terceirização
Janot ajuíza ação em que pede suspensão da lei da terceirização. O procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a sua suspensão.

Renan está caindo
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, procurou Temer ontem à noite para articular a troca de liderança do partido. Com o aval do presidente, o senador já articula para hoje a mudança e a saída de Renan Calheiros do posto

Ganhou, mas não vai levar
Candidato de Janot é o mais votado da lista de sucessores para PGR. Nicolao Dino defendeu a cassação do mandato de Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De olho na qualidade da carne
Brasil quer contratar 1.600 fiscais após EUA suspenderem carne. O secretário de Defesa Agropecuária disse que os fornecedores brasileiros estão trabalhando para se adaptar a requisitos mais rigorosos.

Míriam Leitão
Temer declara guerra aos fatos, acusa o acusador e diz que recebeu Joesley por ser o maior produtor de proteína. Só não conversaram sobre proteína.

Merval Pereira
Defesa de Temer adota mesma tática de Lula e ataca os acusadores.

E a condenação do Lula?
Procuradoria cita relato de Léo Pinheiro 60 vezes para pedir condenação de Lula. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo aponta que a confissão do empreiteiro da OAS, deve ser um dos principais elementos para a condenação do petista pelo juiz Sergio Moro, caso sejam aceitos os argumentos do Ministério Público Federal.

A delação e seus benefícios
A maioria do STF já votou pela validade dos depoimentos e pela manutenção de Fachin como relator do processo, mas os benefícios dados aos donos da JBS podem ser reconsiderados. Juristas e políticos têm criticado o perdão judicial dado a Joesley e Wesley e o assunto continuará em discussão no plenário.

Sem passaportes
A Polícia Federal suspendeu ontem à noite a emissão de passaportes. 

Clima esquenta na Venezuela
O protesto de funcionários com um helicóptero pedindo liberdade na Venezuela foi tachado de ataque terrorista pelo presidente Nicolás Maduro, que ativou as Forças Armadas.

Maduro na bronca
O presidente da Venezuela  acusa policial venezuelano de lançar granadas no Supremo. Na tarde desta terça-feira, Oscar Pérez sobrevoou a sede do TSJ em Caracas levando uma mensagem que pedia a liberdade do país e a renúncia do presidente.

Teremos guerra civil?
Maduro ameaça pegar em armas caso “revolução” seja derrubada. Maduro 
falava em comício para promover uma votação em 30 de julho para a Assembleia Constituinte, que pode reescrever a Constituição do país.

Novo salário mínimo na Argentina
Salário mínimo na Argentina sobe 24%, para US$ 602. O novo valor foi estabelecido pelo governo depois que representantes de sindicatos e da principal entidade patronal não conseguiram chegar a um consenso.

Futebol
Copa das Confederações
15h: Portugal x Chile
Copa do Brasil
19h30: Grêmio x Atlético-PR
21h45: Flamengo x Santos
21h45: Palmeiras x Cruzeiro
Copa Sul-Americana
19h15: Defensa y Justicia x Chapecoense
21h45: Patriotas x Corinthians

Previsão do tempo
Tempo aberto e firme, com sol, em quase todo o país. Chove apenas no litoral nordestino, ES, AP e RR. Uma frente fria se aproxima do Sul.