Lula perde ação contra Dallagnol
O ex-presidente Luiz Inácio Lula a Silva perdeu
a ação por danos morais que moveu contra o procurador da República Deltan
Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. O processo foi motivado
pela entrevista coletiva em que o procurador apresentou um PowerPoint
apontando o petista como personagem central do esquema de corrupção na
Petrobras.
Para Lula, o procurador agiu de forma abusiva e ilegal e
pedia indenização de um milhão de reais. Em sua decisão, o juiz Carlo
Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, afirma que
o ex-presidente “busca reparação moral independente dos fatos apurados pelo
procurador da República, demonstrando preocupação com o meio de divulgação das
informações, em detrimento de seu conteúdo”.
O magistrado fez referência às acusações que pesam contra
Lula, já condenado em uma primeira ação penal da Lava Jato a nove anos e meio
de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente
recebido da empreiteira OAS no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Melfi afirmou que tem se tornado comum, nos casos de
ações contra pessoas de maior notoriedade, a realização de entrevistas
coletivas — como foi a de Dallagnol. “Sendo uma figura pública, o autor
teria acesso aos mesmos veículos midiáticos para se defender”, disse.
O juiz de São Bernardo apontou para procedimento similar adotado
pela própria defesa de Lula. “Os próprios advogados, há tempos, têm se valido
da mesma estratégia, por vezes por meio de notas de repúdio, esclarecimentos ou
cartas abertas”. Cabe recurso.
Veja.com
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