PF investiga fraude tributária de R$ 205 milhões
Foto: PF/Divulgação/Reprodução |
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14, a
Operação Calígrafo, para desarticular um grupo criminoso responsável pela
inserção fraudulenta de mais de R$ 205 milhões como crédito tributário junto à
Receita Federal. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São
Paulo e Porto Alegre/RS, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São
Paulo.
Em nota, a PF informou que o inquérito policial teve
início em novembro de 2015, a partir da comunicação, pela Receita, de que havia
sido identificado um processo administrativo-fiscal integralmente falso no
interior da Procuradoria da Fazenda Nacional. Esse processo, com mais de 6 mil
páginas e 34 volumes, contava com uma decisão que atribuíra, a uma empresa do
ramo de produtos plásticos, um crédito tributário de mais de R$ 205 milhões.
As investigações apontam que o esquema teve auxílio de
servidores públicos, teriam montado uma réplica de um processo administrativo
da União e conseguiram substituir a réplica pelo original no sistema oficial da
Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo.
“Uma vez oficializado o processo fraudulento, os
representantes da empresa beneficiária da fraude protocolaram junto à Fazenda
Nacional vários requerimentos de vistas, extrações de cópias e, por fim, a
inclusão de número de conta corrente para crédito do valor reconhecido no
processo”, informou a PF.
Os falsários, diz a Polícia Federal, além de realizarem
pedidos de transferências, compensação e ressarcimento de créditos tributários,
também usam o suposto crédito para aumentar o valor da empresa para fins de
incorporações e fusões empresariais.
A pedido da PF, a Justiça Federal bloqueou os bens dos
investigados. Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes
de associação criminosa, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e
estelionato, com penas de 1 a 12 anos de prisão.
Agência Estado
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