TCU recomenda paralisação de 11 obras por indícios de
irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao
Congresso Nacional a paralisação de 11 obras por indícios de irregularidades.
Entre elas estão a construção da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro,
além de rodovias e outras obras de infraestrutura.
Os achados estão no relatório anual de consolidação das
fiscalizações de obras realizado pelo TCU, o Fiscobras. Também estão na lista
de recomendações para paralisação a construção da BR-235 (Bahia), da BR-040
(RJ), do corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo, do BRT de Palmas e
do Canal do Sertão, em Alagoas, que integra a obra da transposição do rio São
Francisco.
No total, foram identificadas irregularidades graves em
72 obras federais, das 94 obras que foram fiscalizadas neste ano. Entre as
irregularidades mais encontradas estão projeto inexistente, deficiente ou
desatualizado, sobre preço ou superfaturamento, descumprimento de cronograma e
aditivos irregulares.
A Construção da Refinaria de Abreu e Lima foi
classificada como obra com indícios de irregularidade grave com recomendação de
retenção parcial de valores. A classificação foi dada em um contrato de
terraplenagem no ano de 2008 em razão de superfaturamento no montante R$ 69
milhões a preços da época.
MPF denuncia Mantega e mais 13 na Operação Zelotes
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF)
denunciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Otacílio Cartaxo e mais 12 pessoas
por fatos investigados na Operação Zelotes.
Os denunciados vão responder por corrupção, advocacia
administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF, a denúncia se refere ao favorecimento do
Grupo Comercial de Cimento Penha no Carf, colegiado responsável por julgar em
última instância multas aplicadas pela Receita Federal. Deflagrada em 2015, a
Operação Zelotes desarticulou uma organização que atuava manipulando o trâmite
de processos e o resultado de julgamentos no Carf que levaram a prejuízo de R$
19 bilhões para a União.
A Cimento Penha foi autuada pela Receita em R$ 57 milhões
por não comprovar a origem de US$ 46,5 milhões enviados ao exterior e recorreu
ao Carf em 2007. De acordo com a denúncia, houve manipulação na composição e no
funcionamento do conselho para assegurar a vitória da empresa no impasse
tributário em troca de pagamento de propinas.
Segundo o MPF/DF, Mantega e Cartaxo respaldaram as
indicações de conselheiros que garantiram a extinção da multa contra a empresa
em todas as instâncias do Carf. Segundo os procuradores, trocas
de e-mails comprovam a articulação.
Governo desidrata texto da Previdência para tentar
aprová-lo
O governo vai partir para o tudo ou nada na reforma da
Previdência. Mesmo correndo o risco de derrota, Michel Temer decidiu, com o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que pior do que a rejeição seria desistir da reforma,
principalmente depois da reação negativa do mercado financeiro. A reforma
“possível” manterá a idade mínima para aposentadoria e a unificação das regras
dos servidores públicos com os trabalhadores da iniciativa privada.
Atendendo a pressões de sua base política, Temer avalia
fazer a reforma ministerial em troca de apoio no Congresso para levar à votação
uma proposta bem mais enxuta do que a pretendida.
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur
Oliveira Maia (PPS-BA), já começou a redigir a versão da minirreforma. A estratégia é
aprovar o novo texto em dois turnos na Câmara até o dia 15 de dezembro e
terminar a votação no Senado em fevereiro de 2018.
A estratégia do Planalto é dividir com o Congresso a
responsabilidade pela aprovação e reforçar a comunicação, sobretudo com o
discurso de “combate dos privilégios” do funcionalismo, que é sensível à
população. Mesmo assim, líderes de partidos aliados argumentaram que a mudança
ministerial não garante a aprovação da reforma.
Derrota eleitoral de Trump ameaça domínio republicano no
Congresso
Eleitores de dois Estados americanos entregaram a
candidatos democratas vitórias avassaladoras na terça-feira, no que foi
interpretado por analistas como uma rejeição ao “trumpismo”, um ano depois da
vitória de Donald Trump na disputa presidencial. Os resultados preocuparam o
Partido Republicano. Muitos temem que seja um prenúncio para a eleição de meio
de mandato no próximo ano, quando estarão em jogo a Câmara dos Deputados, parte
do Senado e governos de 36 Estados.
Foram eleitos representantes marcados pela diversidade,
entre os quais dois transgêneros, uma lésbica e o primeiro prefeito sikh do
país. “A eleição foi em parte um repúdio a Donald Trump”, disse Ravi Perry,
cientista político da Universidade da Commonwealth da Virgínia. “Muita gente se
arrependeu de não ter votado no ano passado.”
Oncologistas pedem menos consumo de álcool para evitar
câncer
O uso de álcool, seja leve, moderado ou pesado, está
associado ao aumento do risco de vários tipos de câncer, incluindo os da mama,
do cólon, do esôfago, e da cabeça e do pescoço. É assim que começa um informe
de evidências sobre o uso de álcool e câncer de uma das sociedades de oncologia
mais influentes no mundo, a American Society of Clinical Oncology (ASCO).
A orientação, divulgada essa semana, é importante porque
coloca o álcool como um fator de risco definitivo para o câncer, de forma
indireta ou indireta. Diretamente, a ASCO cita que cerca de 6% das mortes no
mundo estão associadas diretamente ao consumo de álcool. Ainda, segundo a
entidade, não só o consumo pode levar ao câncer, mas também ele afeta
negativamente o tratamento.
"As pessoas geralmente não associam beber cerveja,
vinho e licor com o aumento do risco de desenvolver câncer em suas vidas",
disse Bruce Johnson, presidente da ASCO, em nota. "No entanto, a ligação
entre o aumento do consumo de álcool e o câncer está muito bem
estabelecida", diz
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