TRF4 mantém bloqueio pedido por Moro
Ex-presidente entrou com recurso na segunda
instância
para liberar contas e imóveis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou,
nesta terça-feira, o pedido de desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. A defesa do petista entrou com mandado de segurança na segunda
instância para reformar a decisão do juiz Sergio Moro, que na semana passada
bloqueou R$ 606,7 mil de quatro contas do petista a título de reparação de
danos à Petrobras pela condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no
processo do tríplex do Guarujá. Moro também confiscou dois carros e quatro
imóveis do petista.
A decisão de manter o sequestro e o confisco dos bens do
ex-presidente foi proferida nesta tarde pelo desembargador federal João Pedro
Gebran Neto, relator da Lava-Jato na segunda instância. Gebran rebateu
argumentos apresentados pela defesa de Lula. O advogado do petista, Cristiano
Zanin, alegou que há urgência no desbloqueio porque isto poderia comprometer a
subsistência do ex-presidente. O desembargador frisou que Lula segue recebendo
“proventos de ex-presidente”:
“O pedido de provimento judicial precário esbarra na
ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a
constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente, que recebe o
auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo de presidente da
República”, concluiu o desembargador após analisar a liminar da defesa do
ex-presidente.
Agência Globo
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