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Petrobras inclui refinaria de Pasadena em plano de venda de ativos

A Petrobras incluiu em sua bilionária carteira de desinvestimentos a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e a Petrobras Oil & Gas B.V., que detém ativos na África, informou nesta quarta-feira a petroleira estatal em um comunicado ao mercado. O objetivo da Petrobras é obter US$ 21 bilhões em parcerias e desinvestimentos no biênio 2017/2018, mesma meta anterior à inclusão de Pasadena e dos ativos da África no plano. A empresa não informou se algum unidade que estava à venda deixou de integrar tal portfólio.
"A Petrobras esclarece que o seu programa de desinvestimentos é dinâmico e poderá ser alterado devido às condições de mercado e às sucessivas análises do portfólio", frisou a empresa em seu comunicado.As ações preferenciais da Petrobras subiam quase 4% às 12h, enquanto o preço do barril de petróleo Brent avançava 2,6%.

Regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer

As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde começam a valer a partir desta quarta-feira (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a resolução 412 se aplica apenas a planos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou sob a lei 9.656/98.
Publicada em novembro do ano passado, a resolução cria regras específicas para quando o cliente deseja cancelar seu contrato com a operadora, seja ele individual, familiar ou coletivo (empresarial ou por adesão).A norma pretende dar maior “clareza, segurança e previsibilidade” nos cancelamentos de planos de saúde por desejo do consumidor e extinguir “possíveis ruídos de comunicação” com as operadoras, esclareceu a ANS.
Como era: anteriormente, os consumidores aguardavam um prazo de aviso prévio de cerca de 30 dias para poder deixar o plano de saúde, explica o especialista em direito da saúde do escritório Vilhena Silva, Rafael Robba.
Como fica: com a resolução, o pedido de cancelamento feito pelo beneficiário tem efeito imediato e ele já deixa de ter obrigações com a operadora.

Polícia Civil fecha o maior bingo de Porto Alegre

A Polícia Civil fechou na terça-feira aquele que é considerado o maior bingo de Porto Alegre. Conforme a polícia, centenas de pessoas encontravam-se no estabelecimento no momento da ação. No local, foram apreendidos R$ 15 mil em dinheiro, além de máquinas caça-níqueis. O bingo funcionava na Avenida Princesa Isabel, no bairro Azenha, em Porto Alegre. Conforme o delegado César Carrion, mais de 100 pessoas encontravam-se no local no momento da ação policial. O investigador informou ainda que essa é a segunda vez neste ano que a polícia realiza operação no bingo. “Além da quantidade de pessoas chama a atenção o fato de que o local funciona 24 horas por dia.” ressaltou o delegado.
Durante a operação a Polícia Civil, uma mulher foi presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, com ela foi apreendido um revólver calibre 38 municiado.

Proposta quer aumentar pena para motorista embriagado que mata ao volante

Quem tem um familiar morto pela imprudência no trânsito lida com dores que vão além da perda. A sensação de que nada acontece com os culpados reflete o sentimento de impunidade. Na maioria das vezes, as penas de prisão são convertidas em outras restritivas de direitos, como prestação de serviço comunitário ou pagamento de cesta básica. Contra isso, ontem, representantes do Movimento Não Foi Acidente participaram de um encontro na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para defender o Projeto de Lei nº 5.568/2013, que prevê punições mais duras para infratores de trânsito.Entre as propostas está o aumento da pena para quem bebe e dirige. A proposta sugere que o condutor sob efeito de álcool responsável por morte ao volante fique preso de 5 a 8 anos. Para Nilton Gurman, um dos idealizadores do grupo, a sociedade não aceita mais esse tipo de conduta. 

Assembleia venezuelana aprova acordo de anulação do decreto da Constituinte

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, aprovou nessa terça-feira (9) um acordo sobre a "inconstitucionalidade e nulidade" do decreto com o qual o presidente Nicolás Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. O acordo foi aprovado durante debate, do qual participaram somente os deputados opositores. A informação é da Agência EFE.
O acordo foi apresentado pelo deputado Omar Barboza, que destacou que a Constituinte deve ser submetida primeiro a um referendo para consultar o povo venezuelano sobre a necessidade do processo. Barboza disse que, embora nos artigos da Constituição sobre a Constituinte não seja mencionada a realização de referendo, a Carta Magna deve ser interpretada "integralmente". Lembrou que nela está esTabelecido que se deve recorrer a esse mecanismo, "inclusive para assuntos de interesse paroquial". Segundo ele, como estabelece o Artigo 348 da Constituição, a convocação deve ser feita pelo povo venezuelano. Os deputados opositores também pediram ao Poder Eleitoral, que recebeu na quarta-feira passada (3) a convocação de Maduro, "respeito à soberania popular e à Constituição". Eles consideram que esse poder deve abster-se de "dar curso a essa convocação inconstitucional".