quinta-feira, 9 de março de 2017

➤RAPIDINHAS


Reforma da Previdência não é uma decisão, é uma necessidade, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 9, que a reforma da Previdência não é uma questão de decisão, mas de necessidade em função das contas públicas brasileiras. "A questão não é se a reforma é ou boa ou ruim. A questão fundamental é se a sociedade brasileira pode pagar". A declaração foi dada durante a abertura do Fóruns Estadão que trata da reforma da Previdência nesta quinta-feira, 9, na sede do Grupo Estado, em São Paulo.
Meirelles afirmou que, se os gastos com previdência continuarem crescendo no ritmo atual, eles vão tirar espaço de todas as despesas públicas, principalmente saúde e educação. O ministro reconheceu que a reforma da previdência é um tema que afeta a todos os brasileiros e, portanto, é legítimo que seja discutido pela sociedade de forma abrangente.

Reforma da Previdência não passa do jeito que está, diz relator
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), refutou nesta quinta-feira, 9, as queixas de servidores públicos sobre as mudanças de regras de aposentadoria e defendeu isonomia nas novas normas para os regimes geral e próprio. Mas ele voltou a dizer que as regras de transição do texto enviado pelo governo terão que ser alteradas.
Segundo ele, a PEC da Reforma da Previdência não passa como está, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já teria sido alertado disso. Ontem, o ministro fez um périplo pelo Câmara tentando convencer os deputados a não alterar o texto da proposta. "Eu disse ao ministro que aprendi naquela Casa que o ótimo é inimigo do bom. O que ele acha que é ótimo não será aprovado. Vamos tentar construir um texto que seja bom para todos os trabalhadores", afirmou.

Enem 2017 será em dois domingos seguidos de novembro
O exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação integra uma lista de novidades divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta quinta-feira (9).
As demais mudanças foram:
Primeiro domingo terá linguagens, ciências humanas e redação, com cinco horas e meia de prova; no segundo, matemática e ciências da natureza, com quatro horas e meia de prova
Cadernos de prova serão personalizados, com nome e número de inscrição na capa e cartão de respostas
Passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (que reúne famílias de baixa renda)
Não serão divulgados dados do Enem por escola
Isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada
Enem não valerá como certificado do ensino médio
Solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição
MEC diz que estudantes recusaram, em consulta pública, possibilidade de fazer a prova no computador.

Eike Batista tem pedido de habeas corpus negado pela Justiça
Desembargadores da 1ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou nesta quarta-feira (8) um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Eike Batista, que está preso preventivamente desde o fim de janeiro na penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro.
O pedido de soltura foi rejeitado pelo desembargador Abel Gomes, cujo voto foi acompanhado pelo presidente da turma, Paulo Espírito Santo. O desembargador Ivan Athié, por outro lado, se manifestou de maneira favorável pela liberdade para Eike Batista .
O advogado do empresário, Fernando Martins, informou que vai recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar viabilizar a liberação do proprietário do grupo EBX, que já ocupou a lista dos dez homens mais ricos do mundo.

STJ nega pedido de Lula para tirar processo das mãos de Moro
Lula levou mais uma tunga em Brasília. O ministro do STJ Felix Fisher negou um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente, em que ele pedia o sobrestamento do processo contra o petista que tramita pelas mãos de Sérgio Moro.
Lula diz de um tudo sobre o juiz. O acusa de parcialidade, de produzir um escândalo midiático e divulgar grampos que não deveria, como o da famosa conversa entre o ex-presidente e Dilma Rousseff.
Ficher, porém, negou a liminar, mas caberá ao plenário do tribunal decidir sobre o mérito das queixas do petista.

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