➤RAPÍDINHAS

Temer diz que afastará ministros se forem denunciados na Lava Jato

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, 13, que vai afastar temporariamente ministros denunciados e em caráter definitivo aqueles que virarem réus. O anúncio ocorre  em um momento em que o governo é acusado por oposicionistas de articular para abafar a Operação Lava Jato.

“Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente pode levar ao acolhimento, o ministro denunciado será afastado provisoriamente. Se acolhida a denúncia e o ministro se transformar em réu o afastamento é definido”, disse, ressaltando que “se alguém converter-se em réu estará afastado independentemente do julgamento final.”  

ES chega ao 10º dia de protesto e soma 146 mortes, diz sindicato

A onda de violência no Espírito Santo deixou 146 mortos até as 10h desta segunda-feira (13), segundo o Sindicato dos Políciais Civis do Espírito Santo (Sindipol). Desde o início da crise, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-ES) não divulga números de homicídios.

Mulheres ocupam a frente da sede do Comando Geral da PM e prometem impedir a saída dos policiais. Mas eles continuaram a se apresentar para o trabalho diretamente nas ruas, como fizeram durante o fim de semana.

Há ônibus circulando na Grande Vitória e as aulas foram retomadas nas escolas estaduais. Postos de saúde também reabriram.

Os PMs começaram a retornar às ruas no sábado (11), após um acordo entre representantes da categoria e governo e um chamado do comando geral da PM. No domingo (12), mais de 1.200 policiais voltaram para as ruas. Eles se somam aos cerca de 3 mil integrantes das Forças Armadas e da Força Nacional que atuam no estado em razão da crise. Em um dia normal, o Espírito Santo tem 2 mil policiais nas ruas.

Varejo perde 108,7 mil pontos de venda em 2016

Em 2016, o comércio brasileiro registrou o fechamento de 108,7 mil lojas - o pior resultado desde 2005, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No ano anterior, 101,9 mil pontos foram fechados, um aumento de quase 7% de um ano para o outro.

“A falta de dinamismo no mercado de trabalho e o crédito mais caro e restrito explicam parte significativa das perdas de vendas nos últimos anos. E o termômetro mais dramático da crise que ainda assola o setor é o número recorde de lojas que fecharam as portas ano passado”, aponta o economista da CNC Fabio Bentes.

De acordo com a CNC, o setor começa a mostrar desaceleração da queda do número de estabelecimentos. De janeiro a junho de 2016, por exemplo, o varejo perdeu 67,6 mil pontos de venda e, no segundo semestre do mesmo ano, o número de lojas fechadas chegou a 41,1 mil.

Tempo de suspensão por 20 pontos na CNH aumentou

O tempo mínimo de suspensão para quem atingiu 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro de 1 ano aumentou em novembro passado. Foi de 1 mês para 6 meses.

A mudança aconteceu na mesma época em que o valor de todas as multas foi reajustado e começaram a valer outras alterações no Código de Trânsito.

O prazo máximo de suspensão para quem acumula 20 pontos ou mais continua sendo de 1 ano.

Para quem voltar a atingir essa pontuação dentro de 1 ano, a penalidade mínima passou de 6 para 8 meses. A máxima continua em 2 anos.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no entanto, para o motorista estar sujeito aos novos prazos, todos os pontos têm de ter sido atribuídos depois de 1º de novembro, quando a mudança na lei começou a valer.

Novo decreto restringe gastos públicos por mais um ano no RS

Um novo decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori restringe gastos públicos por mais um ano no Rio Grande do Sul. Com isso, a nomeação de aprovados em concursos fica suspensa, assim como a abertura de novos certames. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (13).

O ato também limita gastos com passagens aéreas e diárias de viagem para fora do estado, que ficam condicionadas aos valores praticados em 2016. O decreto ainda mantém, com o mesmo orçamento do ano anterior, convênios com despesa para estado e novos contratos de aluguel e de equipamentos.

Entretanto, podem ocorrer "exceções" em caso de "necessidade voltada ao interesse público”. Para isso, é preciso que seja apresentada uma justificativa pelo órgão e ainda passar por uma avaliação pela Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof). O decreto tem efeito retroativo até o dia 1º de janeiro de 2017.