quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

➤RAPIDINHAS



Caos no Espírito Santo: Polícia Civil paralisa atividades até a meia-noite
A Polícia Civil do Espírito Santo decidiu paralisar suas atividades até a meia-noite desta quarta-feira. A partir de amanhã, os policiais atenderão apenas nas 18 delegacias regionais e especializadas do Estado – são quatro na Grande Vitória – por tempo indeterminado. O Departamento Médico Legal (DML) permanecerá em funcionamento.
A paralisação foi decidida no pátio da sede da polícia. Enquanto cerca de 300 policiais de nove entidades que representam a categoria deliberavam pela greve, o comando da Polícia Civil publicava nota desmentindo a suspensão dos serviços. Mas o protesto está mantido.
Mais cedo, uma das associações que representa os policiais chegou a deliberar em outra assembleia que iniciaria uma greve e que colocaria apenas 30% dos agentes em serviço. Depois, um ato que reuniu as diversas entidades unificou o protesto.
Com a decisão, a partir desta quinta todas as delegacias locais deverão permanecer fechadas.

Cunha se nega a fazer exame médico para provar que tem aneurisma
O ex-deputado federal  e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se negou a passar por um exame médico para comprovar que tem um aneurisma (dilatação anormal de um vaso sanguíneo), como afirmou em depoimento prestado na terça-feira ao juiz Sergio Moro, durante audiência relativa a processo em que é réu na Operação Lava Jato.
Após depor por três horas na Justiça Federal em Curitiba, Cunha leu uma carta de próprio punho na qual afirma que tem o problema – o mesmo que tinha a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, e que não teria condições de se tratar na cadeia, onde está preso.
Segundo Luiz Alberto Cartaxo de Moura, diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR), os médicos convocaram Cunha nesta manhã para realizar uma tomografia “capaz de dizer se efetivamente ele é portador dessa enfermidade”, mas ele não aceitou. “O custodiado se negou terminantemente a fazer os exames”, disse. 
A recusa em se submeter aos exames caracteriza infração disciplinar leve e isso será anotado na ficha de Cunha na prisão, onde ele está desde outubro do ano passado.
 “Ressalto ainda que essa enfermidade foi revelada no dia 21 de dezembro ao corpo médico do Complexo Médico Penal, que solicitou à família e aos advogados que fossem encaminhados os exames e os documentos comprobatórios de tal situação, o que até hoje não aconteceu”, disse. “Então, por duas vezes, já se tentou comprovar a presença desse aneurisma e por duas vezes isso não foi possível”, esclareceu.

Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE "consagra impunidade"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade.
A urgência da proposta foi aprovada ontem (7), na primeira votação da Câmara após o retorno do recesso, o que possibilita que o projeto seja votado pelo plenário da Casa já nesta quarta-feira.
“Só ontem que fui advertido desse pedido de urgência e dessa possibilidade de aprovação. Vejo realmente com muita preocupação essa iniciativa, que praticamente impede que o tribunal regulamente as eleições via resolução, revoga o dispositivo que permite ao tribunal fazer as resoluções que muito têm contribuído para disciplinar, para efetivar, para realizar as próprias eleições”, afirmou Mendes.
Mendes destacou ainda o trecho do texto que prevê o fim de sanções para os partidos que não apresentarem suas prestações de contas anuais em dia. "[Isso] torna inútil esse grande esforço que estamos fazendo de cobrar a prestação de contas, na medida em que nos impede de aplicar qualquer sanção", disse o ministro.

Donald Trump tem chances reais de sofrer impeachment
Nem bem começou e já há quem quer que termine. Antes mesmo de completar três semanas no cargo, o impeachment do presidente americano Donald Trump já é considerado como uma pauta no horizonte da política dos Estados Unidos.
Um grupo de democratas tenta fazer do tema uma pauta do partido. Jornais e revistas têm publicado artigos e reportagens sobre o assunto. A petição “Impeach Donald Trump Now” elenca argumentos para a retirada de Trump e já conta mais de 500.000 assinaturas. Há diversas petições no site da Casa Branca pedindo que o presidente divulgue seus impostos e suas relações comerciais pessoais – o objetivo é detectar conflitos de interesse que, no limite, levem a uma saída forçada do presidente.
O site de apostas Paddy Power estima em 2 para 1 as chances de um impeachment. E até mesmo republicanos duvidam da capacidade de Trump de terminar o mandato. Em um artigo escrito para a revista The Atlantic, Eliot Cohen, ex-consultor de Condoleezza Rice durante o governo de George W. Bush, argumenta que “não seria a menor surpresa se a gestão não terminasse em 4 ou 8 anos, mas muito antes disso, com um impeachment”.

Moro nega a Lula suspensão de processo por morte de Marisa
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, negou nesta quarta-feira, 8, pedido de suspensão do processo contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do petista protocolaram petição, em que solicitaram o adiamento das audiências de testemunhas de defesa, em decorrência da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, 
“Apesar de trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas, e para as quais foram realizadas dezenas de diligências por este Juízo e pelos diversos Juízos deprecados para a sua viabilização”, escreveu Moro, em despacho desta quarta, 8. “Assim, indefiro o requerido.”
Lula é réu nesse processo pelo recebimento de R$ 3,8 milhões em propinas da OAS, em forma de reforma e ampliação do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP) – que a Lava Jato diz ser do ex-presidente, e ele nega – e no custeio do armazenamento de bens, em empresa especializada.

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