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Após rebeliões, Força Nacional encontra três túneis em Alcaçuz

Os homens da Força Nacional encontraram um túnel na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, na manhã desta segunda-feira, 23. De acordo com o governo do Estado, é o terceiro buraco localizado próximo ao muro da unidade entre o domingo, 22, e esta manhã. No segundo dia após a rebelião que deu início aos dias de tensão no estabelecimento penal, o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que um preso que tentava fugir foi recapturado logo quando saía de um buraco cavado no pé do muro que separa os internos do lado de fora da penitenciária. Ao longo da história de Alcaçuz, foram recorrentes as notícias de túneis encontrados sob o solo da unidade. O terreno dunar sobre o qual foi construído o prédio facilita a ação dos detentos que tentam escapar cavando buracos nas celas e também nas proximidades dos muros.

89% dos municípios brasileiros devem, em conjunto, R$ 99,6 bilhões ao INSS

Mergulhados em dificuldades financeiras, 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada, uma vez que inclui débitos já prescritos. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. Desde então, a CNM alega que a dívida previdenciária não foi revista. A Receita não se pronunciou sobre a divergência.

Tribunal libera candidatura de Rodrigo Maia à reeleição na Câmara

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu nesta segunda-feira (23) decisão proferida na última sexta (20) por um juiz de Brasília que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato à frente da Casa. A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2. Com a decisão, o deputado torna-se novamente apto para disputar o cargo. Ainda tramita, porém, no Supremo Tribunal Federal (STF), outro pedido para impedir sua reeleição, ainda sem decisão. Na última sexta, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, de primeira instância, atendeu ao pedido de um advogado para barrar a candidatura de Maia. O argumento é que ele seria privilegiado na disputa, já que, como presidente da Câmara, também conduzirá a eleição. Na decisão, Hilton Queiroz derrubou a liminar (decisão provisória) de Oliveira por entender que houve violação à separação de poderes, princípio segundo o qual o Judiciário não deve intervir em assuntos internos do Legislativo.

Aeronáutica desmente boato sobre acidente que matou Teori

A Aeronáutica, por meio de sua assessoria de imprensa, desmentiu neste domingo um boato sobre o desastre com o avião em que viajava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Segundo esse rumor, o piloto, Osmar Rodrigues, foi orientado pela torre de controle localizada no Rio de forma equivocada, de modo que a aeronave caísse, matando o ministro. O responsável pela suposta instrução equivocada seria uma pessoa identificada como “sargento Marcondes”, que não existe, segundo a Aeronáutica. O “alerta”, que começa com a frase “a casa caiu!” e atribui a informação a “uma fonte anônima da Aeronáutica”, está sendo compartilhado indiscriminadamente nas redes sociais, apesar do conteúdo fantasioso. O objetivo do personagem Marcondes seria prejudicar o andamento da Operação Lava Jato, da qual Teori era relator. “Ressaltamos que todos os procedimentos realizados pelos órgãos de controle durante o voo estiveram de acordo com as legislações vigentes, inerentes aos serviços de controle de tráfego aéreo”, afirma ainda a nota.

É hora de pechinchar o reajuste do seu aluguel

Os preços dos imóveis para alugar estão em queda livre, mas o contrato do seu aluguel segue firme com aquela cláusula que prevê um reajuste anual pelo IGP-M. Não faz sentido pagar mais caro se está fácil encontrar um imóvel mais barato pela vizinhança, certo? É por isso que, no mês previsto para o aumento acontecer, é hora de tentar negociar a correção com o proprietário. “É razoável manter o preço exatamente como está, sem reajuste”, avalia o economista Bruno Oliva, pesquisador do Índice FipeZap, que acompanha os preços dos imóveis no Brasil. Esse índice mostrou que o preço do aluguel caiu mais de 3% no ano passado, e que a queda real foi de 9%, se levado em conta o aumento generalizado dos preços, medido pelo índice de inflação IPCA. Para este ano, a expectativa dos especialistas é que os preços de locação continuem em queda real, ou seja, vai ficar proporcionalmente mais barato alugar imóvel do que comprar outros bens da economia.