terça-feira, 31 de janeiro de 2017

➤RAPIDINHAS



PF livra Mantega e ex-presidente do ‘tribunal de Receita’ em inquérito da Zelotes
A Polícia Federal indiciou sete pessoas, mas livrou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantenga e o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o ‘tribunal da Receita’ – Otacílio Cartaxo em um dos inquéritos da Operação Zelotes. Os indiciamentos foram propostos pela delegada federal Rafaella Vieira Linhas Parca no inquérito sobre supostos ilícitos envolvendo um processo do Grupo Cimento Penha. Victor Sandri, amigo de Mantega e proprietário do Cimento Penha, foi indiciado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
O inquérito havia sido instaurado, em 2015 para apurar supostas negociações ilícitas envolvendo o Cimento Penha, advogados e integrantes do Carf para modificar decisões desfavoráveis ao Grupo. O Carf é uma espécie de tribunal que avalia questionamentos de contribuintes a débitos aplicados pela Receita Federal.

Procuradoria vai abrir novo inquérito para investigar Aécio
Após a homologação da superdelação da Odebrecht – 77 executivos, ex-executivos e funcionários da empreiteira -, a Procuradoria-Geral da República vai abrir novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB).
A informação foi revelada com exclusividade pelo site Buzzfeed.
O tucano vai ser investigado por suspeita de recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade Administrativa na gestão de Aécio no governo de Minas (2003/2010). O empreendimento foi orçado em R$ 500 milhões, mas teria alcançado a cifra aproximada de R$ 2 bilhões.
Segundo informa o Buzzfeed, a Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para abrir o inquérito. Na condição de senador, Aécio tem foro privilegiado perante a Corte máxima.
O tucano teria recebido dinheiro de empreiteiras contratadas para a construção da Cidade Administrativa, entre elas a Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, todas citadas no esquema de cartelização e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 a 2014 e desmascarado pela Operação Lava Jato.

Bancada do PMDB define que Eunício disputará a presidência do Senado
Em uma reunião nesta terça-feira (31) na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a maioria dos parlamentares do PMDB definiu que Eunício Oliveira (PMDB-CE) será o candidato da sigla na eleição para a presidência da Casa. Nesta quarta-feira (1º), os senadores vão escolher quem será o presidente do Senado pelos próximos dois anos.
Dos 19 senadores que integram a bancada peemedebista, apenas Roberto Requião (PR), Waldemir Moka (MS) e Simone Tebet (MS) não participaram do encontro.
Na reunião, os parlamentares da bancada também escolheram Renan como novo líder da legenda no Senado.
Outras funções-chave que deverão ser ocupadas pelo PMDB ainda não foram definidas. É o caso da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é disputada por Marta Suplicy (SP), Edison Lobão (MA) e Raimundo Lira (PB).

Polícia dos EUA acha cocaína em bico de Boeing vindo da Colômbia
Um técnico de manutenção encontrou 14 quilos de cocaína no bico de um avião da American Airlines que havia viajado da Colômbia para Miami. As informações são da polícia do Estado americano de Oklahoma na última segunda-feira.
Sete tijolos da droga, cujo valor chega a pelo menos 200.000 dólares (625.000 reais), foram descobertos na noite de domingo na base de manutenção da empresa em Tulsa, no Estado de Oklahoma, disse o escritório do xerife do condado local em uma postagem no Facebook. “Um técnico foi verificar a parte de eletrônicos… e parte do isolamento parecia nova. Ele a retirou e viu um dos tijolos”, disse o xerife.
O avião, um Boeing 757, partiu de Bogotá e pousou em Miami. A aeronave foi enviado a Tulsa para exames de manutenção porque a base de Miami estava muito movimentada, segundo a polícia. A Agência de Repressão às Drogas dos Estados Unidos está investigando o incidente, segundo o xerife.

Supremo venezuelano confirma Maduro em pleno exercício do cargo
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), instância máxima da Justiça do país, invalidou a declaração de "abandono do cargo" sobre o presidente Nicolás Maduro aprovada pela maioria opositora da Assembleia Nacional há três semanas. Maduro "se encontra no exercício contínuo, permanente, pleno e absoluto de suas funções no âmbito nacional e internacional", afirmou o TSJ em uma nota à imprensa.
A Assembleia Nacional determinou que o presidente abandonou o cargo por descumprir suas funções constitucionais, provocando uma "crise sem precedentes na Venezuela". Em decisão anterior, o TSJ já havia dito que o Legislativo não tinha "competência para destituir" o presidente.
"A Assembleia se encontra em 'anomia' constitucional que degenera no caos que se procurou para si mesma, em seu afã de inquirir a instabilidade para o Estado, seu governo e seu povo soberano", acrescentou o TSJ.
O Supremo indicou ainda que o "suposto abandono" aprovado pelo Legislativo é inconstitucional, porque "não se deram as circunstâncias fáticas e os elementos que geram o fato objetivo de abandono do cargo"

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