➤Morte de Teori

Janot prevê atraso no caso Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava na Suíça quando recebeu a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Imediatamente, ordenou o cancelamento de todos os seus compromissos no país e decidiu que retornaria nesta sexta-feira ao Brasil, chegando a Brasília no fim do dia. A pessoas próximas, admitiu que, agora, o que está em jogo é a investigação da Operação Lava Jato.

Com a morte do relator do caso no STF, Janot prevê que a homologação das delações da Odebrecht deve sofrer atrasos e que não mais haveria condição de que sejam realizadas no início de fevereiro, como estava planejado. Na Procuradoria-Geral da República (PGR), os cálculos são de que, se os casos da Lava Jato forem redistribuídos a um outro ministro, a homologação dos 950 depoimentos da construtora poderiam ser adiadas em pelo menos três meses.

Nesta quinta-feira, assessores do Supremo informaram que audiências com os 77 delatores da Odebrecht para confirmar que concordaram em colaborar com a Lava Jato serão canceladas. A expectativa era de que Teori e sua equipe começassem nesta semana as audiências. Nesta fase, os delatores não precisariam entrar no mérito das denúncias, mas apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público.

Em um rápido pronunciamento à imprensa na noite desta quinta-feira, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, evitou comentar o futuro dos processos da Lava Jato após a morte de Teori. “Não estudei nada, por enquanto”, disse ao ser questionada sobre que ministro ficaria com a relatoria dos inquéritos. “Minha dor é humana, como tenho certeza de que é a dor de todos os brasileiros depois de perder um juiz como este”, afirmou a ministra.

Odebrecht

Horas depois do acidente aéreo que vitimou o ministro, os advogados da empreiteira Odebrecht foram informados que as audiências com executivos para confirmar os depoimentos gravados em vídeos haviam sido canceladas, sem previsão de retorno.

Para os advogados, a relatoria dos processos relacionados à operação deve ser repassada ao ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Entretanto, os defensores temem que a mudança possa gerar uma “confusão” uma vez que o novo relator poderá mudar todo o “modus operandi” adotado por Zavascki até o momento.

“Cada juiz é único, pensa e age de forma particular. Diante disso, não é possível saber como será daqui pra frente”, afirma um advogado que não quis se identificar. Os advogados ouvidos apontam que os casos mais urgentes, entre eles os que envolvem réus presos, devem ser distribuídos antes da nomeação do novo ministro. Para eles, essas redistribuições também contribuem para trazer “incertezas” aos processos. “Já fomos informados que todas as audiências com os delatores da Odebrecht para confirmar o que foi dito nos depoimentos gravados em vídeo foram canceladas até segunda ordem”, explicou.

“O fato é a partir de agora temos uma grande mudança de cenário e ninguém pode afirmar com certeza o que vai acontecer. A escolha do novo relator é que vai definir o futuro da Lava Jato”, completa outro advogado com cliente em negociação de delação.

Os defensores ouvidos afirmam que a decisão sobre o futuro dos processos e como será a escolha do novo ministro relator deveria ser feita o mais rápido possível para evitar o surgimento de “uma grande confusão”. O temor dos advogados, em especial entre aqueles com clientes em negociação de delação, é que o novo relator, seja ele o ministro a ser indicado ou outro da atual composição, não “honre” o que havia sido acordado com Zavascki, por exemplo, sobre o conteúdo a ser entregue no acordo. “Não vejo uma situação tranquila no horizonte”, finalizou um advogado.

Com VEJA/Conteúdo