quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

➤RAPIDINHAS


Temer escolhe Imbassahy para 'superpasta' de Governo
O presidente Michel Temer escolheu o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), para assumir uma turbinada Secretaria de Governo. O anúncio do tucano para a pasta, que será reformulada com o ganho de novas atribuições, deverá ocorrer até no máximo a segunda-feira pelo Palácio do Planalto.  Imbassahy vai substituir no cargo o também baiano Geddel Vieira Lima, amigo de Temer, que pedira demissão há duas semanas após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de ter pressionado para rever uma decisão que embargava um empreendimento imobiliário em que o ex-titular da Secretaria de Governo tinha cargo. A ampliação do espaço do PSDB - que receberá o quarto ministério na Esplanada dos Ministérios - visa a aumentar o protagonismo do partido nas decisões de governo, inclusive com a busca de ações de reanimação para a economia brasileira.

Centrais não aceitam idade mínima de 65 anos na reforma da Previdência
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que as principais centrais sindicais do Brasil não concordam com alguns dos pilares da proposta de reforma da Previdência enviada esta semana pelo governo ao Congresso. Segundo ele, entre esses pontos estão a idade mínima de 65 anos, a equiparação entre homens e mulheres e a desvinculação das pensões em relação ao salário-mínimo. "O homem não lava nem um prato em casa, enquanto a mulher tem jornada dupla, tripla. Não é justo se aposentarem com a mesma idade", comentou. Paulinho falou na entrada de um encontro das centrais para discutir a proposta. Segundo ele, o grupo deve definir dois ou três pontos essenciais para apresentar como emenda ao projeto de reforma, possivelmente no início do próximo ano, tendo em vista os prazos regimentais. Segundo o deputado, a admissibilidade do projeto deve ser aprovada facilmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o governo tem ampla maioria. Ele não acredita, no entanto, que a proposta seja aprovada pelo plenário. "Ontem mesmo vários deputados que têm menos de 50 anos e também serão afetados pela proposta me disseram que não vão aprovar", comentou.

Em votação, professores aprovam greve contra pacote de Sartori
Em assembleia na tarde desta quinta-feira (8) em Porto Alegre, professores estaduais aprovaram greve a partir de 13 de dezembro, mostrando contrariedade ao pacote de medidas contra a crise financeira anunciado pelo governo do Rio Grande do Sul recentemente. A mobilização, conforme o Cpers, sindicado da categoria, dura até a votação dos projetos na Assembleia Legislativa, inicialmente. A greve já havia sido aprovada pelo conselho do sindicato, que levou o tema para votação nesta quinta na Praça da Matriz, no Centro da capital gaúcha. A maioria optou pela mobilização. Encaminhado pelo governo, o plano já está na Assembleia Legislativa para votação. O pacote engloba quase 40 medidas que tentam conter, em médio e longo prazo, a crise financeira do estado. Todos os projetos de lei  foram protocolados com pedido de urgência, informa o governo.

Sai o último lote do IR; 771 mil declarações estão na malha fina
A Receita Federal informou hoje nesta quinta-feira que 771.801 declarações do Imposto de Renda permaneceram retidas em malha fina até esta data. O número corresponde a 2,61% do total de 29.542.894 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 apresentadas este ano. Dessas declarações, 75% apresentam imposto a restituir, 22% têm imposto a pagar e 3% não apresentam imposto a restituir ou a pagar. A consulta ao sétimo e último lote de restituições foi liberada. O crédito bancário será realizado no próximo dia 15. Quem não entrou no lote deve verificar os motivos da retenção. As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (409.054), divergências entre o imposto informado na declaração e o informado pela fonte (293.284), dedução indevida de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (277.848), além de despesas médicas que não correspondem (162.078).

PT e movimentos sociais entregam pedido de impeachment de Temer
O PT protocolou nesta quinta-feira, 8, mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, com base no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero. A peça, com 37 páginas, é assinada por 20 pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos sociais. Apoiado por PT e PC do B, o pedido de impeachment se baseia na acusação de que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao patrocinar a advocacia administrativa no episódio envolvendo os ex-ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Governo). "Além de tolerar a conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o presidente da república usou da interveniência de dois outros subordinados para consubstanciar o atendimento a uma solução ao caso, contrária à firme deliberação do ministro titular da pasta responsável pelo tema, Marcelo Calero", afirma o documento. De acordo com o pedido de impeachment, a conduta de Michel Temer caracteriza crime de responsabilidade. Na descrição dos fatos, o documento alega que Temer estava ciente da pressão de Geddel sobre Calero, mas não impediu sua atuação.

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