Temer escolhe
Imbassahy para 'superpasta' de Governo
O presidente Michel Temer escolheu o líder do PSDB na
Câmara, Antônio Imbassahy (BA), para assumir uma turbinada Secretaria de
Governo. O anúncio do tucano para a pasta, que será reformulada com o ganho de
novas atribuições, deverá ocorrer até no máximo a segunda-feira pelo Palácio do
Planalto. Imbassahy vai
substituir no cargo o também baiano Geddel Vieira Lima, amigo de Temer, que
pedira demissão há duas semanas após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura
Marcelo Calero de ter pressionado para rever uma decisão que embargava um
empreendimento imobiliário em que o ex-titular da Secretaria de Governo tinha
cargo. A ampliação do espaço do PSDB - que receberá o quarto ministério na
Esplanada dos Ministérios - visa a aumentar o protagonismo do partido nas
decisões de governo, inclusive com a busca de ações de reanimação para a
economia brasileira.
Centrais não aceitam
idade mínima de 65 anos na reforma da Previdência
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP),
presidente da Força Sindical, afirmou que as principais centrais sindicais do
Brasil não concordam com alguns dos pilares da proposta de reforma da
Previdência enviada esta semana pelo governo ao Congresso. Segundo ele, entre
esses pontos estão a idade mínima de 65 anos, a equiparação entre homens e
mulheres e a desvinculação das pensões em relação ao salário-mínimo. "O
homem não lava nem um prato em casa, enquanto a mulher tem jornada dupla,
tripla. Não é justo se aposentarem com a mesma idade", comentou. Paulinho
falou na entrada de um encontro das centrais para discutir a proposta. Segundo
ele, o grupo deve definir dois ou três pontos essenciais para apresentar como
emenda ao projeto de reforma, possivelmente no início do próximo ano, tendo em
vista os prazos regimentais. Segundo o deputado, a admissibilidade do projeto
deve ser aprovada facilmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
onde o governo tem ampla maioria. Ele não acredita, no entanto, que a proposta
seja aprovada pelo plenário. "Ontem mesmo vários deputados que têm menos
de 50 anos e também serão afetados pela proposta me disseram que não vão
aprovar", comentou.
Em votação,
professores aprovam greve contra pacote de Sartori
Em assembleia na tarde desta quinta-feira (8) em Porto
Alegre, professores estaduais aprovaram greve a partir de 13 de dezembro,
mostrando contrariedade ao pacote de
medidas contra a crise financeira anunciado
pelo governo do Rio Grande do Sul recentemente. A mobilização, conforme o Cpers, sindicado da categoria,
dura até a votação dos projetos na Assembleia Legislativa, inicialmente. A
greve já havia sido aprovada pelo conselho do sindicato, que levou o tema para
votação nesta quinta na Praça da Matriz, no Centro da capital gaúcha. A maioria
optou pela mobilização. Encaminhado pelo governo, o plano já está na Assembleia
Legislativa para votação. O pacote engloba quase 40 medidas que tentam conter,
em médio e longo prazo, a crise financeira do estado. Todos os projetos de
lei foram protocolados com pedido de urgência, informa o governo.
Sai o último lote do
IR; 771 mil declarações estão na malha fina
A Receita Federal informou hoje nesta quinta-feira que
771.801 declarações do Imposto de Renda permaneceram retidas em malha fina até
esta data. O número corresponde a 2,61% do total de 29.542.894 declarações do
Imposto de Renda Pessoa Física 2016 apresentadas este ano. Dessas declarações,
75% apresentam imposto a restituir, 22% têm imposto a pagar e 3% não apresentam
imposto a restituir ou a pagar. A consulta ao sétimo e
último lote de restituições foi liberada. O crédito bancário
será realizado no próximo dia 15. Quem não entrou no lote deve verificar os
motivos da retenção. As principais razões pelas quais as declarações foram
retidas são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (409.054),
divergências entre o imposto informado na declaração e o informado pela fonte
(293.284), dedução indevida de previdência oficial ou privada, dependentes,
pensão alimentícia e outras (277.848), além de despesas médicas que não
correspondem (162.078).
PT e movimentos
sociais entregam pedido de impeachment de Temer
O PT protocolou nesta quinta-feira, 8, mais um
pedido de impeachment do presidente Michel Temer, com base no caso denunciado
pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero. A peça, com 37 páginas, é assinada
por 20 pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos
sociais. Apoiado por PT e PC do B, o pedido de impeachment se baseia
na acusação de que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade
ao patrocinar a advocacia administrativa no episódio envolvendo os ex-ministros
Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Governo). "Além de tolerar
a conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o presidente
da república usou da interveniência de dois outros subordinados para
consubstanciar o atendimento a uma solução ao caso, contrária à firme
deliberação do ministro titular da pasta responsável pelo tema, Marcelo
Calero", afirma o documento. De acordo com o pedido de impeachment, a
conduta de Michel Temer caracteriza crime de responsabilidade. Na descrição dos
fatos, o documento alega que Temer estava ciente da pressão de Geddel sobre
Calero, mas não impediu sua atuação.
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