Lava Jato cnclui depoimentos dos 77
Uma sala
isolada, trancada, no terceiro andar do prédio principal do Supremo Tribunal
Federal, está sendo preparada. É onde vai ficar toda a documentação dos acordos
de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht, 77 no total. Só o ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no
Supremo, assessores e juízes da equipe dele terão acesso.
Como os delatores depuseram mais de uma vez cada um, os
procuradores colheram mais de 800 depoimentos dos ex-executivos. O trabalho foi
concluído nesta madrugada, tudo foi gravado em vídeo.
O material será encaminhado ao Supremo na segunda-feira
(19), o último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário. Ou seja, um
tempo absolutamente curto para que tudo seja analisado antes do recesso, o que
é considerado atípico.
Mesmo assim, o ministro Teori tentará o possível para
que, ainda na segunda-feira, viabilize um esquema que permita a ele ter
condições de analisar tudo na volta do recesso, em fevereiro, para que possa
decidir nos primeiros dias se homologa ou não os acordos.
Teori, dada a exiguidade de tempo, vai tentar que juízes
auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e,
principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrechet, na presença dos
advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se
falaram por livre e espontânea vontade.
É uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e
que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo
Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai
trabalhar durante o recesso.
Nesta fase, o ministro Teori Zavaski, como manda a lei,
não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos
acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida
está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores
aceitassem falar.
Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma
informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para complementação. Durante toda
a lava jato, o ministro Teori só recusou um acordo de delação, pedindo mais
informações, mas elas nunca chegaram.
Só depois que os acordos forem homologados é que o
procurador-geral da República vai decidir o que deve ser investigado.
Agência Globo
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