Presidente da AMB sugere saída de Renan do Senado
Contrário à instalação de comissão do Senado que vai
analisar salários do Judiciário, o presidente da Associação dos Magistrados do
Brasil (AMB), João Ricardo Costa, sugeriu, nesta quinta-feira, 17, que o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deveria se afastar do cargo.
Para Costa, o parlamentar está muito mais interessado em resolver o "seu
problema" em relação ao seu envolvimento na Operação Lava Jato do que em
pensar nos interesses da sociedade. Renan é alvo de pelo menos 11 inquéritos no
Supremo Tribunal Federal (STF).
"Durante muito tempo em que ele esteve no poder, o
País foi saqueado. Isso já é justificativa suficiente para um homem público ou
se afastar do cargo ou tomar providências que sejam positivas, e não
providências que sejam de reprimir ou de tirar o poder do Judiciário, que hoje
está sendo importante e fundamental", declarou Costa.
Costa se reuniu nesta quinta-feira com a presidente do
STF, Cármen Lúcia, e com os presidentes da Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe) para pedir uma manifestação da ministra contra a instalação da comissão
especial do Senado que vai analisar os salários do Judiciário, Legislativo e
Executivo. O objetivo da comissão é identificar servidores que estejam recebendo
acima do teto constitucional. O presidente da AMB considera que o colegiado foi
formado como uma "retaliação" dos parlamentares contra as
investigações da Lava Jato.
"Manifestamos nossa preocupação de que essa comissão
é uma manobra, mais uma iniciativa do Senado, porque eles (parlamentares) não perdem nenhuma
oportunidade. Já tentaram duas vezes anistiar o caixa 2, e eles não desistiram
disso, então usam uma cortina de fumaça, que é a questão remuneratória, questão
do abuso de autoridade, a lei anticorrupção, nos ocupam dessas pautas para, debaixo
dos panos, se anistiarem do que foi o pior que aconteceu nesse país nos últimos
anos, que é a apropriação de recursos públicos direcionada a caixa dois de
campanha", disse.
O presidente da AMB acusou os senadores de tentarem
"reprimir" o sistema da Justiça que realiza investigações. Para ele,
o Parlamento está tomando iniciativas em relação ao Poder Judiciário que
visam dificultar a função jurisdicional e a função do Ministério Público.
"Querem criar mecanismos para tornar esses agentes públicos reféns da
classe política, isso não acontece em lugar nenhum. Uma democracia para ter
estabilidade, não pode ter uma magistratura refém do poder político ou do poder
econômico."
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, também considera
que a criação da comissão dos supersalários é "um ponto de
retaliação" às investigações. "Essa tentativa de redução de salário
de magistrado é tentativa de tirar independência de juízes principalmente nessa
hora", avaliou Veloso, mencionando que os juízes federais são os responsáveis
pelas principais investigações, como a Lava Jato, a Zelotes e a Métis.
"Em vez de Congresso estar preocupado em dar
mecanismos para que os juízes federais trabalhem condignamente, os
parlamentares estão preocupados em criar lei de abuso de autoridade contra
juízes, estabelecer lei de crime de responsabilidade contra juízes, cortar
salário de juiz. Está havendo inversão de valores", criticou Veloso.
Agência Estado
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