Moro bloqueia até R$ 128 milhões
O juiz federal Sérgio Moro, responsável
pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou o bloqueio nas
contas bancárias do ex-ministro Antônio Palocci (PT), de Branislav Kontic, que
atuou como assessor do ex-ministro e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino
Antônio Dourado de até R$ 128 milhões. O valor do bloqueio é para cada uma das
contas.
Os três investigados foram presos temporariamente na 35ª
fase da Lava Jato, deflagrada
na manhã desta segunda-feira (26), e que foi batizada de Operação
"Omertà". O prazo da prisão tem prazo de cinco dias e pode ser
prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando
o preso fica detido por tempo indeterminado.
A mesma medida de bloqueio também é válida para as contas
das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J& F
Assessoria Ltda, que também foram citadas na atual fase. A decisão está no
despacho em que Moro autorizou o cumprimento dos mandados judiciais.
"Observo que a medida ora determinada apenas gera o
bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não
impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades,
considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No
caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários,
promoverei, mediante requerimento, a liberação", destacou o juiz.
A atual fase apura a relação entre o Grupo Odebrecht e
Palocci. Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), há
evidências de que o Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor
da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas
pelo governo federal.
O ex-ministro também teria participado de conversas sobre
a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela
Odebrecht.
"Conforme planilha apreendida durante a operação,
identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128
milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro
de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram
destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do
Partido dos Trabalhadores", diz o MPF.
As investigações da PF e MPF apontam que Palocci e a
Odebrechet negociaram:
- Esforços para aprovação para o projeto de lei de
conversão da Medida Provisória 460/2009, que resultaria em benefícios fiscais
para a empreiteira;
- Aumento da linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa tinha relações comerciais;
- Interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal;
- Favorecimento de negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub).
- Aumento da linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa tinha relações comerciais;
- Interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal;
- Favorecimento de negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub).
Fonte: G1
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