sexta-feira, 5 de agosto de 2016

RAPIDINHAS



‘Paulo Bernardo estava no ápice da organização criminosa’, afirma juiz com base em denúncia da Procuradoria
Ao receber a denúncia criminal contra Paulo Bernardo, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo destacou que a Procuradoria da República atribui ao ex-ministro do Planejamento (Governo Lula) o papel de ‘líder de organização criminosa’. Segundo a Operação Custo Brasil, missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria, Paulo Bernardo teria recebido R$ 7,1 milhões em propinas do esquema Consist, empresa de software contratada para administrar empréstimos consignados de milhões de servidores públicos, a partir de 2010.


Janot denuncia líder do PP na Câmara
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF o deputado Federal Eduardo da Fonte, líder do PP na Câmara, e o executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza pelo recebimento de propina para beneficiar a UTC Engenharia nas obras da Coquepar, que seria construída no Paraná para fazer o processamento de coque da Petrobras. Segundo o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, ainda que tenha havido o pagamento de R$ 300 mil, Eduardo da Fonte lhe aplicou um “passa-moleque”, porque as obras jamais se efetivaram. Na denúncia, Janot explica que Eduardo da Fonte foi apresentado a Ricardo Pessoa por Djalma Rodrigues de Souza como um deputado que poderia ajudar a UTC a ganhar contratos no âmbito da chamada Petrocoque, controlada pela Petrobras. Em colaboração premiada, o presidente da UTC contou que recebeu deles a proposta do pagamento de propina para que a construtora tivesse preferência nas obras da Coquepar.


Receita abre na segunda consultas ao 3º lote do Imposto de Renda 2016
A Receita Federal  informou que serão liberadas na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituições do IR 2016  e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse terceiro lote de restituição do IR deste ano 1.904.205 contribuintes, totalizando R$ 2,52 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de agosto. Os valores serão corrigidos em 4,38%. Considerando também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 1,95 milhão de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,65 bilhões.


Negociações de Marcelo Odebrecht para delação premiada avançam
As negociações de Marcelo Odebrecht  para fechar uma delação premiada na Lava Jato avançam. Nesta quinta-feira (4), ele foi entrevistado em Curitiba por procuradores da República lotados no Paraná e alguns na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Odebrecht tenta esmiuçar o que ele pode repassar de informações úteis à investigação. Fontes garantem que ele ainda não vai assinar a delação. A demora de Odebrecht propor uma colaboração é o fato que mais dificulta as negociações. Isso porque dezenas de pessoas delataram antes dele e repassaram muitas informações. Portanto, Odebrecht precisa contar novidades para que os investigadores fiquem propensos a aceitar a colaboração. Ele está preso desde junho do ano passado.

Ministro quer proposta de 'plano de saúde popular' pronta em até 60 dias
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, criou nesta sexta-feira (5) um grupo de trabalho para elaborar o projeto de um “plano de saúde popular”, proposta que vem gerando polêmica e tem sido alvo de críticas de movimentos em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde). A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada no "Diário Oficial" da União desta sexta. O projeto criará um novo modelo de planos de saúde  no país, deve ser finalizado em até 60 dias. Na prática, a proposta visa flexibilizar as atuais normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor) para que haja oferta de planos de saúde com cobertura menor do que o definido na lista mínima obrigatória de serviços e procedimentos ofertados ao usuário.

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