terça-feira, 2 de agosto de 2016

Impeachment de Dilma

Renan antecipa data de julgamento

Foto: Agência Senado/Reprodução
O julgamento final do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ter início em 25 ou 26 de agosto, e poderá durar até cinco dias.

A informação foi dada nesta terça-feira (2) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele explicou que a duração do julgamento final irá depender dos procedimentos a serem adotados na sessão, além do tempo a ser usado pelas cinco testemunhas de defesa e cinco testemunhas de acusação, e nas eventuais manifestações dos senadores em Plenário.

Renan adiantou que, a exemplo do que ocorreu antes da sessão de admissibilidade do processo, fará uma reunião na quinta-feira (4) para definição dos procedimentos a serem adotados no julgamento final, a ser conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

- Se for necessário, o Senado trabalhará sábado e domingo, se nós estabelecermos princípios para a oitiva das testemunhas, o prazo para a defesa e a acusação, o número de questões de ordem que vamos ter que responder, se cada senador vai usar ou não a palavra. Vamos ter mais ou menos dados para planejamento. Enquanto não soubermos desses dados, não saberemos dizer a hora exata da votação. Pode-se suspender a sessão para dormir e para comer, e eu acho que isso seria recomendável – afirmou.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no entanto, disse que o julgamento final estava previsto para o dia 29, e que a antecipação para o dia 25 é resultado de “pressão política” exercida pelo presidente interino, Michel Temer.

- Se não abrir mão disso, vamos aumentar o número de testemunhas. Se ele [Temer] está fazendo pressão parar acelerar o processo, vamos usar os direitos regimentais, e o nosso direito é ter 40 testemunhas no Plenário. Queremos discutir nos prazos certos, que o julgamento seja um julgamento justo, não estamos nessa correria para encerrar tudo. O que o presidente interino quer é um julgamento célere, rápido – afirmou.

Renan, porém, negou divergência de datas, e observou que qualquer delonga será ruim para todos os lados, uma vez que as datas do julgamento são aquelas já previstas no final do semestre passado. O presidente do Senado negou ainda que ele e Lewandowski estejam exercendo “pressão em função de interesses menores”, em relação à conclusão do processo movido contra Dilma.

- Nunca existiu e não existirá. Vamos priorizar o interesse nacional. Esse processo está sendo conduzido com absoluta isenção pelo presidente do Senado e pelo presidente do STF, e isso será observado até o momento final – afirmou.

O presidente do Senado garantiu ainda que não há pressão para mudança na data do julgamento por parte do presidente interino, Michel Temer.
Agência Senado

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