Rosa Weber nega pedido de Lula
para manter investigações
no STF
Defesa do ex-presidente contestou envio de caso ao juiz
Sérgio Moro.
Na sexta, Gilmar Mendes suspendeu nomeação do petista para Casa Civil.
Na sexta, Gilmar Mendes suspendeu nomeação do petista para Casa Civil.
A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do
ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para manter na
Corte investigação sobre o petista na Operação Lava Jato. Os advogados
contestaram decisão decisão do ministro Gilmar Mendes, que
barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as
investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça
Federal.
Na decisão, a ministra afirmou que, no entendimento do
STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar
decisão de ministro da própria Corte. “Pontuo que, em todas as oportunidades
nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo
singular, decidi pelo não cabimento do writ contra ato de Ministro deste Supremo
Tribunal Federal”, escreveu a ministra do despacho.
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