quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Desvios na Petrobras

PF investiga fraude desde 1997

Procuradoria da República no Rio de Janeiro acusa 12 funcionários e ex-funcionários da estatal petrolífera e da holandesa SBM Offshore de participarem de esquema de corrupção

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira, 17, 12 pessoas, entre elas quatro ex-funcionários da Petrobrás, sendo três já detidos na Operação Lava Jato, por envolvimento no esquema de pagamento de US$ 46 milhões em propinas entre 1997 a 2012 da empresa holandesa SBM Offshore para funcionários da estatal referentes a contratos de navio-sonda da Petrobrás. É a primeira vez que o Ministério Público Federal propõe uma denúncia envolvendo suspeita de desvios na estatal petrolífera desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

José Pedro Barusco Filho
Entre os ex-executivos da estatal denunciados nesta quinta estão o ex-gerente-executivo de Engenharia Pedro José Barusco Filho, o ex-diretor da Área Internacional Jorge Luiz Zelada, o ex-diretor de Serviços Renato Duque, todos réus na Lava Jato e o membro da Comissão de Licitação Paulo Roberto Buarque Carneiro. Duque foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Os demais são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa. Apesar de envolver os mesmos ex-funcionários da estatal, inclusive Barusco que já fez delação premiada e admitiu ter recebido os recursos, a investigação é conduzida pelos investigadores do Rio de Janeiro e não tem relação direta com as investigações da Lava Jato no Paraná.

Segundo a Procuradoria da República, do final de 1997 ao início de 2012, a partir do uso de empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões, relativos aos contratos dos navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta) FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monoboias da PRA-1.

Renato Duque
A denúncia do MPF abrange ainda a contribuição pedida por Renato Duque aos agentes da SBM, no valor de US$ 300 mil, para a campanha presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2010.

Integrantes da direção atual da SBM estão sendo denunciados por favorecimento pessoal, por terem adotado condutas tendentes a evitar ação penal contra algumas das pessoas envolvidas em atos de corrupção.
Até o momento, foram efetivamente recuperados em procedimentos de colaboração premiada, entre multas e repatriação, mais de R$ 96 milhões, a maior parte com a cooperação de autoridades suíças.

Também foram denunciados Julio Faerman, Luís Eduardo Campos Barbosa, Robert Subiate, Didier Henri Keller, Anthony ("Tony") Jogn Mace, Bruno Yves Raymond Chabas, Sietze Hepkema e Philippe Jacques Levy.

O CEO da Progress Ugland Anders Mortensen também foi denunciado por crime de corrupção, embora não relacionado com a SBM. (Agência Estado)

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