PF investiga fraude desde
1997
Procuradoria da
República no Rio de Janeiro acusa 12 funcionários e ex-funcionários da estatal
petrolífera e da holandesa SBM Offshore de participarem de esquema de corrupção
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou
nesta quinta-feira, 17, 12 pessoas, entre elas quatro ex-funcionários da
Petrobrás, sendo três já detidos na Operação Lava Jato, por envolvimento no
esquema de pagamento de US$ 46 milhões em propinas entre 1997 a 2012 da empresa
holandesa SBM Offshore para funcionários da estatal referentes a contratos de
navio-sonda da Petrobrás. É a primeira vez que o Ministério Público Federal
propõe uma denúncia envolvendo suspeita de desvios na estatal petrolífera desde
o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
José Pedro Barusco Filho |
Entre os ex-executivos da estatal denunciados nesta
quinta estão o ex-gerente-executivo de Engenharia Pedro José Barusco Filho, o
ex-diretor da Área Internacional Jorge Luiz Zelada, o ex-diretor de Serviços
Renato Duque, todos réus na Lava Jato e o membro da Comissão de Licitação Paulo
Roberto Buarque Carneiro. Duque foi denunciado pelos crimes de corrupção
passiva e associação criminosa. Os demais são acusados de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa. Apesar de
envolver os mesmos ex-funcionários da estatal, inclusive Barusco que já fez
delação premiada e admitiu ter recebido os recursos, a investigação é conduzida
pelos investigadores do Rio de Janeiro e não tem relação direta com as
investigações da Lava Jato no Paraná.
Segundo a Procuradoria da República, do final de 1997 ao
início de 2012, a partir do uso de empresas offshore de fachada, houve
pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões, relativos aos
contratos dos navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta) FPSO Brasil,
FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monoboias da PRA-1.
Renato Duque |
A denúncia do MPF abrange ainda a contribuição pedida por
Renato Duque aos agentes da SBM, no valor de US$ 300 mil, para a campanha
presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2010.
Integrantes da direção atual da SBM estão sendo
denunciados por favorecimento pessoal, por terem adotado condutas tendentes a
evitar ação penal contra algumas das pessoas envolvidas em atos de corrupção.
Até o momento, foram efetivamente recuperados em
procedimentos de colaboração premiada, entre multas e repatriação, mais de R$
96 milhões, a maior parte com a cooperação de autoridades suíças.
Também foram denunciados Julio Faerman, Luís Eduardo
Campos Barbosa, Robert Subiate, Didier Henri Keller, Anthony ("Tony")
Jogn Mace, Bruno Yves Raymond Chabas, Sietze Hepkema e Philippe Jacques Levy.
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