Crimes contra a humanidade

Maduro é denunciado no Tribunal de Haia

Opositores venezuelanos denunciaram o presidente Nicolás Maduro e outros dirigentes do governo chavista por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (CPI) em Haia, na Holanda. Segundo eles, houve dura repressão contra protestos registrados em fevereiro de 2014, que deixaram dezenas de mortos e centenas de presos, além de assassinatos cometidos a mando de Caracas, tortura e perseguição por razões políticas.

O líder do partido opositor Vontade Popular, Carlos Vecchio, e o advogado de diversos dissidentes detidos, como Leopoldo López, Juan Carlos Gutierrez, apresentaram um documento de mais de 150 páginas à procuradora da TPI, Fatou Bensouda, com uma lista detalhada das acusações. Agora, a procuradoria do TPI tem um prazo de três meses para decidir se acolhe a denúncia ou não.

Caso a denúncia for aceita, Maduro pode ser julgado e condenado pelos crimes. Seria a segunda vez que o TPI processa um presidente em exercício. Em 2008, o ditador do Sudão, Omar al Bashir, teve a prisão pedida pelo TPI por genocídio e crimes contra a humanidade. Como Sudão não é signatário do Tratado de Roma, de 1998, que criou o TPI, o Estado não é obrigado a entregar o acusado e Bashir ainda se mantém no poder em seu país. A Venezuela é signatária, mas, na prática, dificilmente Maduro iria se entregar ao tribunal. Mesmo assim, o peso de um processo aberto pelo Tribunal Penal de Haia já acarretaria sanções e reprovações de outras nações contra Maduro.

O texto aponta que o governo de Caracas "lançou uma política de Estado para atacar aquela parte da população tida como dissidente, os controlando, punindo e fazendo uso de meios criminosos para manter-se no poder a qualquer preço, inclusive perpetrando crimes de lesa humanidade"