STF nega pedido de liberdade
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori
Zavascki negou nesta quinta-feira pedido de liberdade do presidente do Grupo
Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros dois executivos ligados à companhia,
Márcio Faria e Rogério Araújo. Os três estão presos desde junho em Curitiba
(PR) por suspeitas de integrarem um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e
pagamento de propina a partir de fraudes em contratos da Petrobras.
Os executivos queriam que o habeas
corpus concedido
a Alexandrino Alencar, executivo do grupo que também ficou preso e amigo do
ex-presidente Lula, fosse estendido aos três. Para Zavascki, porém, a situação
específica de Marcelo Odebrecht, por exemplo, não pode ser comparada à de
Alexandrino.
A prisão preventiva de Alencar estava baseada no risco de
que ele fugisse, voltasse a praticar crimes ou interferisse na colheita de
provas. A argumentação do juiz Sergio Moro para manter a prisão do dono da
Odebrecht é diferente: para Moro, tendo posição de liderança, Marcelo Odebrecht
poderia orientar as atividades criminosas dos outros suspeitos. E mais: o juiz
afirma que existem fortes indícios de interferência do executivo na colheita de
provas durante as investigações.
Sergio Moro já havia justificado a necessidade da
manutenção da prisão do presidente do Grupo Odebrecht em outras instâncias
judiciais. Para o magistrado, as provas indiciárias contra a construtora
Odebrecht não se resumem a declarações feitas em delação premiada, mas em
documentos, como o e-mail em que executivos da empresa discutiram a contratação
de navios-sonda e a possibilidade de "sobrepreço" de até 25.000
dólares por dia. Na versão da defesa de Marcelo Odebrecht - ele próprio um dos
destinatários da mensagem eletrônica -, a palavra "sobrepreço" não
seria superfaturamento, mas uma tradução do termo técnico em inglês cost plus fee, usado pelo mercado para designar
valores adicionais cobrados por serviços extraordinários.
O juiz Sergio Moro já havia registrado como evidências da
participação da Odebrecht no petrolão o mapeamento de 135 telefonemas entre o
executivo Rogério Araújo e o operador Bernardo Freiburghaus, apontado pelo
Ministério Público como o homem que pagava propinas em nome da empreiteira. E
acrescentou: o carregador de malas de dinheiro do doleiro Alberto Youssef,
Rafael Ângulo Lopes, disse em depoimento que o chefe discutia pagamentos de
propina com o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar. Investigadores que
atuam na força-tarefa da Lava Jato acreditam que ele atuava como distribuidor
de vantagens ilícitas em nome da Odebrecht no escândalo do petrolão.(Veja.com/Conteúdo)
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