263 jovens trabalhavam irregularmente
Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
flagraram 263 adolescentes em atividades irregulares em 14 lojas da rede de
fast food McDonald's em Porto
Alegre. No total, foram lavrados 45 autos de infração contra a empresa. Os
números são resultado de uma operação de fiscalização encerrada em agosto e
divulgada nesta segunda-feira (21).
Segundo o Ministério do Trabalho, os fiscais constataram
uso inadequado de equipamentos de proteção individual (EPI), desvio de função e
recrutamento irregular de mão de obra infantil.
Nas vistorias, os auditores registraram diversos casos de
adolescentes operando chapas quentes e fritadeiras e expostos a riscos graves,
contrariando o disposto a norma regulamentadora que trata da segurança na
operação de máquinas, diz o MTE
A fiscalização encontrou marcas de queimaduras em
adolescentes que operaram esses equipamentos, sem que o empregador tenha
providenciado a emissão da comunicação de acidente de trabalho para os
possíveis danos ocorridos nas cozinhas dos restaurantes.
Os fiscais verificaram também que, em diversos casos, os
funcionários não utilizavam, de forma adequada, os EPIs para proteção dos
membros superiores. Segundo o MTE, o ausência dos equipamentos de segurança
pode explicar a incidência de funcionários com queimaduras pelo corpo.
Em nota, o McDonald's nega irregularidades: “A empresa
informa que apresentou defesa administrativa em todos os casos pois entende que
as atividades citadas não são insalubres ou perigosas, de acordo com laudo
técnico pericial. Esclarece ainda que fornece todos os Equipamentos de Proteção
Individual segundo a legislação específica. Com relação aos aprendizes, todas
as atividades realizadas seguem estritamente o conteúdo programático das
instituições de aprendizagem”, diz a nota da empresa.
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