TCU coloca sob suspeita contrato de R$ 3,8 bi
Relatório anual do Tribunal de Contas da União (TCU) o
Fiscobras 2014 mostra que, entre as nove obras do governo federal em que
existem graves indícios de irregularidades dentre as analisadas pela Corte,
cinco têm como empresas contratadas empreiteiras investigadas na Operação Lava
Jato da Polícia Federal, que apura desvio de verba da Petrobras. Os contratos
assinados entre o governo e as empreiteiras que foram analisados pelo Tribunal
só em 2014 somam R$ 3,8 bilhões. As empresas Queiroz Galvão, OAS, Camargo
Corrêa, Galvão Engenharia e Odebrecht, de acordo com o TCU, podem ser
responsáveis por superfaturamento e sobrepreço em obras do governo.
Entre as obras, aparece novamente a Refinaria Abreu e
Lima, em Pernambuco – um dos principais alvos da operação da PF que prendeu
executivos de grandes empreiteiras do país. Os gastos na refinaria têm sido
analisados pelo TCU desde 2008: o orçamento inicial, que era de US$ 2,3 bilhões
já passou dos US$ 20 bilhões. No relatório de 2014, os técnicos encontraram
suspeita de superfaturamento de valores destinados à terraplanagem e aos serviços
complementares de drenagem, arruamento e pavimentação. Como responsáveis pela
execução da obra aparecem as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo
Corrêa e Galvão Engenharia.
Nas obras no
Canal do Sertão, em Alagoas, realizadas pela Construtora Queiroz Galvão, o TCU
encontrou indícios de sobrepreço do BDI (lucro da empresa) – mesmo esquema
investigado em obras da Petrobras, denunciado pelo ex-diretor de Abastecimento
da estatal Paulo Roberto Costa. Outras obras analisadas pelo TCU foram a implantação
da BR-488, em Porto Alegre – em que se recomenda a suspensão da obra –; a
implantação do trecho sul de trens em Fortaleza (CE); e a construção da
Ferrovia Norte-Sul em Goiás, em que o Tribunal recomenda retenção parcial de
valores.
A Queiroz Galvão
reiterou que os contratos seguem a lei e que já se colocou à disposição das
autoridades a esclarecimentos. A Camargo Corrêa informou que a alegação de
superfaturamento não procede e que as informações prestadas ao TCU devem
confirmar a regularidade dos contratos. A empresa disse que contratos para o
lote 2 da ferrovia Norte-Sul foram rescindidos. A Odebrecht afirmou que o
processo ainda está sendo analisado pelo TCU e que existe diferença entre o
valor total recebido pelo Consórcio e o preço provisório indicado pelo Tribunal
como limite – o que não constitui irregularidade. A OAS e a Galvão não se
posicionaram. (Com Gazeta do Povo/Conteúdo)
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