Fortunati lança edital de serviço por ônibus
O prefeito José Fortunati anunciou nesta sexta-feira, 19,
o novo edital do transporte coletivo por ônibus de Porto Alegre. O extrato foi
publicado no Diário Oficial e
permite a participação de empresas e consórcios estrangeiros. Entre as
exigências para a qualificação do serviço está a obrigatoriedade de GPS em toda
a frota e a implantação gradativa de ar condicionado em todos os veículos. Seguindo
os critérios do primeiro edital, o documento não prevê indenização para as
empresas que atualmente operam o sistema.
O edital foi apresentado no Paço Municipal, durante entrevista coletiva. Fortunati destacou que a íntegra do documento estará disponível aos interessados a partir de segunda-feira, 22, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.portoalegre.rs.gov.br/smf) e, em inglês, nos sites do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas (ONU). “Essa é a grande novidade: estamos abrindo para que empresas de outros países apresentem propostas para o transporte coletivo de Porto Alegre. Estou confiante no sucesso dessa licitação, que vai ampliar e qualificar o serviço na Capital, com foco na menor tarifa possível para o usuário ”, afirmou o prefeito. Fortunati lembra que esta é a primeira licitação na história do transporte coletivo de Porto Alegre, desde 1920, quando foi autorizada a operação de ônibus na cidade.
Fortunati também reforçou que o novo edital mantém o posicionamento da prefeitura de não indenizar as empresas que operam o sistema hoje, sustentado nas avaliações jurídicas da Procuradoria-Geral do Município e da equipe técnica da EPTC.
O edital foi apresentado no Paço Municipal, durante entrevista coletiva. Fortunati destacou que a íntegra do documento estará disponível aos interessados a partir de segunda-feira, 22, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.portoalegre.rs.gov.br/smf) e, em inglês, nos sites do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas (ONU). “Essa é a grande novidade: estamos abrindo para que empresas de outros países apresentem propostas para o transporte coletivo de Porto Alegre. Estou confiante no sucesso dessa licitação, que vai ampliar e qualificar o serviço na Capital, com foco na menor tarifa possível para o usuário ”, afirmou o prefeito. Fortunati lembra que esta é a primeira licitação na história do transporte coletivo de Porto Alegre, desde 1920, quando foi autorizada a operação de ônibus na cidade.
Fortunati também reforçou que o novo edital mantém o posicionamento da prefeitura de não indenizar as empresas que operam o sistema hoje, sustentado nas avaliações jurídicas da Procuradoria-Geral do Município e da equipe técnica da EPTC.
Principais itens do novo edital
Tarifa | A empresa vencedora será a que apresentar a menor tarifa-teto, referente a cada bacia operacional. Por isso, ainda não é possível estimar qual será o novo valor para a passagem única.
Linhas de ônibus | A atual configuração das linhas da Capital, que possui atendimento em toda a cidade, não será alterada.
Bacias operacionais | Norte, Leste e Sul.
Carris | A empresa pública não entrará no certame.
Frota | A licitação prevê 1.793 ônibus na frota (aumento de 90 veículos).
Ar condicionado | Previsto em toda a frota (com implantação gradativa).
Acessibilidade universal | Prevista em toda a frota.
Indicadores de qualidade | As empresas terão que cumprir as metas de qualidade. Caso contrário, serão penalizadas, e os valores, revertidos para a tarifa.
Cartão TRI | Seguirá valendo no sistema dos ônibus.
Passageiros em pé | O número de passageiros por metro quadrado será reduzido dos atuais seis para quatro usuários em pé no interior dos veículos.
GPS | Toda a frota contará com o equipamento, que contribuirá para o controle do serviço e a oferta de informação aos usuários.
Tarifa | A empresa vencedora será a que apresentar a menor tarifa-teto, referente a cada bacia operacional. Por isso, ainda não é possível estimar qual será o novo valor para a passagem única.
Linhas de ônibus | A atual configuração das linhas da Capital, que possui atendimento em toda a cidade, não será alterada.
Bacias operacionais | Norte, Leste e Sul.
Carris | A empresa pública não entrará no certame.
Frota | A licitação prevê 1.793 ônibus na frota (aumento de 90 veículos).
Ar condicionado | Previsto em toda a frota (com implantação gradativa).
Acessibilidade universal | Prevista em toda a frota.
Indicadores de qualidade | As empresas terão que cumprir as metas de qualidade. Caso contrário, serão penalizadas, e os valores, revertidos para a tarifa.
Cartão TRI | Seguirá valendo no sistema dos ônibus.
Passageiros em pé | O número de passageiros por metro quadrado será reduzido dos atuais seis para quatro usuários em pé no interior dos veículos.
GPS | Toda a frota contará com o equipamento, que contribuirá para o controle do serviço e a oferta de informação aos usuários.
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