quarta-feira, 23 de abril de 2014

Tarifas do transporte coletivo

Justiça nega liminar que tentava suspender aumento

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) não aceitou liminar protocolada pela bancada do PSol para suspender o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. Com a decisão da desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do TJ, o valor da tarifa continua em R$ 2,95. 
A magistrada entendeu que não houve apresentação de uma nova planilha que pudesse embasar a redução da passagem. A bancada do PSol tinha protocolado liminar no dia 16 de abril para que o valor ficasse congelado em R$ 2,80.
Em primeiro grau, a Justiça negou pedido de suspensão do reajuste alegando que foi legal o ato da administração pública que resultou no aumento.

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