Câmara adia decisão sobre abrir processo
A Câmara dos Deputados adiou, nesta
quinta-feira (21), a decisão de abrir processo para cassar o mandato do
deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão
no STF (Supremo Tribunal Federal).
A Mesa Diretora da Casa se reuniu
na manhã desta quinta para deliberar sobre o assunto, mas o vice-presidente da
Casa, deputado André Vargas (PT-PR), pediu vistas do processo, e a decisão foi
adiada para daqui a duas sessões plenárias, o que deve ocorrer na semana que
vem. Segundo Vargas, a carta do STF comunicando a
prisão do deputado é "muito vaga". "Existe uma carta do ministro
Joaquim Barbosa [presidente do STF], que nós entendemos ser insuficiente para
dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de
se defender, porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido
de aposentadoria que está tramitando aqui na Casa", afirmou.
O presidente da Câmara, deputado Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que seja "má vontade" em abrir o
processo, e alegou que apenas está cumprindo o regimento. "Não é questão
de má ou boa vontade, de querer ou não querer. A Mesa não é ditadora desta Casa,
ela é zeladora, ela há de cumprir o regimento".
Se aprovada a abertura do processo de cassação, o caso
será analisado primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em que
Genoino terá prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa. Se não o fizer,
a Câmara irá designar um advogado, que terá mais cinco sessões para entregar a
sua defesa. O relator terá outras cinco sessões para dar o seu posicionamento.
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