“Só não aplica a Lei juiz comprometido,
medroso ou engajado”
medroso ou engajado”
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta
segunda-feira, 30, a influência política no Judiciário e a complexidade do
sistema jurídico no País. "Deixem o juiz em paz; que siga na carreira sem
influência política", disse o magistrado, que participou do Exame Fórum
2013.
Barbosa
disse acreditar ainda que "que quando o juiz quer, ele aplica a lei"
e que "só não aplica a lei quem é comprometido, medroso ou politicamente
engajado". O magistrado também aproveitou para fazer um apelo e disse que
o primeiro pedido a ser feito ao próximo presidente da República seria pela
busca da simplicidade no sistema jurídico. "Pediria que se sentasse com os
presidentes das duas Casas (Câmara e Senado) e do tribunal (o Supremo) e que
buscasse simplicidade, eficiência e eficácia. Mas, sobretudo,
simplicidade", afirmou.
Em
sua avaliação, o sistema jurídico brasileiro é o mais confuso que existe e
seria necessário acabar com essa "herança de Portugal" no País. O
magistrado criticou ainda o excesso de processos em tramitação no STF e no
Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado para receber grande parte das
demandas do STF, mas acabou por tornar-se em mais uma instância recursal do
Supremo, "que, por sua vez, está super congestionado".
Excesso de tribunais. O presidente do STF
criticou ainda a existência de vários tribunais no Brasil e pediu a valorização
dos juízes de primeira instância. "Aumentar gastos públicos com novos
tribunais é uma ilusão e não é solução para o aumento da produtividade",
disse Barbosa. "É preciso criar um sistema constitucional em que a
sociedade brasileira esteja unida em prol do nosso país. (Agência Estado)
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