Mais
15 serão construídas em Porto Alegre
Foto: Cristine Rochol/PMPA |
Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Educação
(Smed) dará início ao cadastro para identificação de áreas para construção de
mais 15 creches destinadas pelo governo federal à cidade. Segundo a titular da
Smed, Cleci Maria Jurach, a liberação atenderá demanda reprimida de vagas na
educação infantil, a partir de demandas no Orçamento Participativo, e,
especialmente, contemplando regiões de maior vulnerabilidade social. Os
recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância),
por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério
da Educação (MEC).
Segundo a secretária, as obras serão executadas ao longo de
2014, com destaque para “a boa relação que a prefeitura de Porto Alegre mantém
com o governo federal”, como fator que potencializará o trabalho da Smed nessa
área. Atualmente, nove instituições de educação infantil estão em construção na
cidade e outras 22 em processos licitatórios. A Smed atende, em sua rede
própria, 5.846 crianças de zero a cinco anos e onze meses e cerca de 17 mil na
rede conveniada, na mesma faixa etária.
Para habilitação na ação de construção serão adotados
projetos-padrão, fornecidos pelo FNDE, cujos parâmetros técnicos de implantação
são predefinidos pela autarquia, em consonância com as diretrizes da Secretaria
de Educação Básica do MEC. As condições mínimas para a construção das escolas
são: disponibilidade de terreno com dimensões mínimas de 40 x 70m (projeto
Proinfância B) ou 45 x 35m (projeto Proinfância C) em área urbana do município,
apresentando superfície preferencialmente plana e com cota de nível superior ao
nível da rua.
A demanda mínima é de 240 alunos para concorrer ao projeto
tipo “B” e de 120 para concorrer ao projeto tipo “C”, com base em dados do
Censo Escolar. O projeto-padrão tipo “B” oferta capacidade de atendimento para
120 estudantes em período integral ou até 240 distribuídos nos turnos matutino
e vespertino. No caso do projeto tipo “C”, a capacidade de atendimento é para
60 crianças em período integral ou até 120 distribuídas em dois turnos.
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