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Quatro marcas de leite teriam lotes alterados com formol

As investigações da Operação Leite Compensado, deflagrada pelo Ministério Público (MP) do Estado nesta quarta-feira, identificaram quatro marcas de leite que teriam lotes alterados com adição de formol. De acordo com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram detectadas irregularidades em produtos Bom Gosto, Italac, Latvida e Mumu. A estimativa é de que cerca de 100 milhões de litros do produto tenham sido adulterados no Estado

Feliciano cancela reunião que votaria “cura gay”

A pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), cancelou a reunião do colegiado, prevista para hoje (8), às 14h. Na ocasião, poderia ser votado projeto de lei que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays.

Henrique Alves explicou que a agenda da Casa hoje está repleta de temas considerados polêmicos e seria prudente adiar o debate na comissão.

Mudanças no ICMS e MP dos Portos, podem perder objetivo

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (8) que, se as alterações feitas pelo Congresso mudarem as características centrais das propostas do governo para regulamentação das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Medida Provisória dos Portos (MP 595) elas acabarão perdendo seus objetivos e sendo inúteis. Os textos estão previstos para serem votados ainda hoje no plenário do Senado e da Câmara, respectivamente.

“Se as mudanças forem tantas que [a proposta] acaba perdendo a sua característica ventral que é agilizar os processos de aperfeiçoamento e aprimoramento do sistema portuário brasileiro, se ferir de morte, perde a razão de ser da própria MP [595]. Se a gente trabalha na questão de uma unificação de alíquota para simplificar e acabar com a guerra fiscal [entre os estados] e o resultado não vai nessa direção, vai na direção oposta, acaba sendo inútil a mudança”, disse Ideli no Senado.

Auxilio emergencial para agricultor entra em vigor

O governo federal autorizou o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia-Safra para a colheita 2011/2012. A extensão do benefício faz parte da Lei 12.806/13 publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.

A norma amplia o auxílio emergencial financeiro, no valor de R$ 560 reais por família, aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que tiveram perda de colheita em razão da estiagem. A lei entrou em vigor com a publicação.

O texto destaca ainda que o pagamento do adicional do benefício será feito em quatro parcelas mensais, subsequentes ao pagamento dos benefícios estabelecidos para a safra 2011/2012. Para desastres ocorridos no ano passado, a ampliação do benefício será de até R$ 320.

Collor rasga relatório do DNIT

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, senador Fernando Collor (PTB-AL), rasgou durante a reunião desta quarta-feira (8) o documento com as informações enviadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sobre a situação das obras em rodovias federais, sob a alegação de que se tratavam de dados falsos.

Enquanto Collor lia, nesta manhã, a prestação de contas do Dnit sobre o cumprimento dos prazos assumidos perante a comissão pelo diretor-geral do órgão e a situação das obras, os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) informaram que, há poucos dias, estiveram na BR-364 em Rondônia, quando constataram que as obras não estavam acontecendo.