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Acusado de 3 crimes, Renan será o Presidente do Brasil

Nesta sexta-feira, a Presidência da República será comandada por alguém que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e que já esteve perto de ter o mandato cassado.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e terceiro na linha sucessória, assumirá o comando do Executivo por um dia.

É o que manda a Constituição: a presidente Dilma Rousseff viaja para a Etiópia, o vice Michel Temer estará no Equador e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está nos Estados Unidos.

Renan já havia ocupado a Presidência interinamente em maio de 2006, quando Luiz Inácio Lula da Silva era o chefe do Executivo. [Na época, não pesavam as acusações que levaram o senador a renunciar ao cargo de presidente do Senado no ano seguinte, envolvido num escândalo revelado por VEJA que incluía, entre outros problemas, o pagamento, por parte de uma empreiteira, de despesas da mãe de uma filha havida fora do casamento por Renan].

No dia 1º de fevereiro passado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou o que já vinha circulando em Brasília: ele apresentara denúncia contra o senador perante o Supremo pelos crimes de peculato (quando servidor público utiliza o cargo para desviar dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso.

Gurgel explicou na ocasião que a acusação de peculato contra o presidente do Senado baseia-se, “essencialmente”, no suposto uso de notas frias para comprovar despesas da verba de representação do gabinete. “Ele comprovou isso com notas frias”, afirmou Gurgel. “Os serviços [contidos nas notas], na verdade, não foram prestados. Isso caracteriza o peculato”. O procurador-geral alegou que os documentos apresentados na prestação de contas do senador não foram utilizados com a finalidade que as notas fiscais identificavam, mas para justificar renda. “Para justificar renda, ele usou de recursos da verba de representação e comprovou com notas frias. A prova documental é farta nesse sentido”.

O Código Penal prevê pena de 2 a 12 anos de cadeia para o crime de peculato. Se chegar a haver uma condenação pelos três crimes de que é acusado, Renan está sujeito a um total de penas que pode se situar entre 5 a 23 anos de prisão, além de multa que a decisão do tribunal cominaria.(Com VEJA online)