Governo
inclui mais setores na desoneração da folha
A desoneração faz parte da Medida Provisória 612, publicada
em edição extra do Diário Oficial da União. O benefício foi estendido
a setores como transporte ferroviário e metroviário de passageiros, empresas de
jornalismo e radiodifusão e prestação de serviços aeroportuários, entre outros.
Novos taxistas terão financiamento para primeiro carro
Os taxistas que precisarem comprar
o primeiro carro para começar a trabalhar terão acesso a financiamento operado
com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O Banco do Brasil, responsável pela
linha de crédito, informou que, com a aprovação do Ministério do Trabalho, o
dinheiro poderá ser utilizado por novos permissionários. Antes, o crédito era
destinado apenas à renovação de frota, para taxistas em atividade.
O FAT Taxista tem como finalidade a
compra de carro zero quilômetro, de fabricação nacional. O prazo das prestações
é até 60 meses, com teto de financiamento até 90% do valor do carro, limitado a
R$ 60 mil.
As parcelas são debitadas em conta
corrente depois de somada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4% ao ano,
o que representa atualmente 0,75% ao mês.
Mensalão: Barbosa diz que acórdão será publicado nos próximos
dias
O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que será publicado nos próximos
dias o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O
prazo regimental para a publicação terminou no último dia 1°. Não foi cumprido
porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seus voto. Só após a
publicação do documento os condenados podem recorrer.
“Deve sair nos próximos dias. Tem
que sair”, disse Barbosa a jornalistas, após fazer palestra sobre educação
para estudantes da Universidade de Brasília.
O papa e a pedofilia: “Tolerância
zero”
O papa Francisco exigiu nesta
sexta-feira que a Igreja Católica "atue com determinação" diante dos
abusos sexuais cometidos por religiosos, ao receber, no Vaticano, os membros da
Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada de tais denúncias. É a primeira
vez que o pontífice latino-americano se pronuncia sobre as milhares de
denúncias em todo o mundo contra padres pedófilos.
"O Santo Padre recomendou, em
particular, o prosseguimento da linha de seu antecessor Bento XVI de agir com
determinação nos casos de abusos sexuais", afirmou em um comunicado o
Vaticano. O papa prometeu que manterá a política de tolerância zero contra a
pedofilia, como Bento XVI, e convidou a hierarquia da Igreja a promover
"acima de tudo medidas de proteção dos menores", segundo a nota
divulgada pelo gabinete de imprensa da Santa Sé.
Anatel multa GVT em R$ 6,95 milhões
A Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) multou a operadora GVT num total de R$ 6,95 milhões em
processos que incluem cobrança indevida de consumidores, segundo despacho
publicado nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União
A autarquia também determinou à GVT
devolução em dobro "do que se pagou em excesso, acrescido dos mesmos
encargos aplicados pela prestadora aos valores pagos em atraso", afirma o
texto sem informar detalhes.
Brasil recebe aviso norte-coreano
sobre saída de embaixada
A embaixada do Brasil em Pyongyang,
capital da Coréia do Norterecebeu nesta sexta-feira (5) um comunicado do
governo local instruindo as representações diplomáticas a informarem sobre a
necessidade de apoio logístico para a saída de seus funcionários do país.
Segundo o Itamaraty, nenhuma decisão sobre a permanência ou não dos
funcionários brasileiros na Coreia do Norte foi tomada até o fim desta manhã,
mas o assunto será estudado. Também nesta sexta, a chancelaria britânica
informou que o governo da Coreia do Norte disse que só poderia
garantir a segurança das embaixadas e organizações internacionais no país até a
próxima quarta-feira (10). De acordo com a Convenção de
Viena, o país tem obrigação de proteger as missões diplomáticas em meio à
crescente tensão militar na região.
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