machadofilho.com

Compromisso com a cidade

José Fortunati*

O dia 26 de março representa um marco para a administração pública de Porto Alegre. Na data em que celebramos os 241 anos da cidade, firmamos em ato público com todos os secretários e dirigentes dos órgãos municipais os contratos de gestão que vão balizar os próximos quatro anos de governo. São mais de 200 ações contratualizadas, de curto, médio e longo prazos, divididas em três eixos: social, de ambiência e de gestão. Cada órgão terá um contrato de gestão específico para atender às peculiaridades da sua área de atuação, além de haver metas comuns a todas as unidades.

Mais do que um avanço, trata-se de um novo ciclo do modelo de gestão adotado em 2005 e a reafirmação do nosso propósito de qualificar os serviços públicos, agilizar os processos e atender às demandas das comunidades. Um novo ciclo que começou com a reforma administrativa já implantada, promovendo mudanças na estrutura e nos processos para o salto de qualidade que estamos propondo para a máquina pública municipal. Os contratos de gestão serão instrumentos para que se efetive esse compromisso em benefício dos porto-alegrenses e de um futuro melhor para todos.

Com as lideranças capitaneando esse processo e com o comprometimento das equipes técnicas da prefeitura, vamos trabalhar com programas, metas e prazos claros, previamente definidos, integrando todas as estruturas municipais dentro do conceito da transversalidade e dando conta à sociedade dos resultados obtidos, porque a transparência é outro conceito importante no modelo que adotamos. Atuar de forma efetiva nas comunidades, especialmente nas que mais precisam, levando em conta suas peculiaridades, necessidades e potenciais, também faz parte do processo e aí temos a presença de outra premissa do modelo, que é o agir no território – nos bairros e regiões.

Na verdade, esse moderno processo é um contrato de resultados, pois visa transformar intenções estratégicas em entregas concretas, num grande acordo que o governo oferece à sociedade porto-alegrense. Tendo como referência o mês de dezembro de 2013, exemplificamos as ações: entre outras, o atingimento de 80% do esgoto tratado, a ampliação em 100% da coleta automatizada de lixo e das equipes de coleta seletiva, mais de 50% da população coberta pela Estratégia de Saúde da Família, a regulação total dos leitos hospitalares e a conclusão do Hospital da Restinga, a entrega de mais 21 escolas e mais de 2 mil vagas na educação infantil, o avanço para 66% no percentual de alunos atendidos em turno integral e a conclusão de 60% das obras previstas para a Copa 2014.

A contratualização é para valer. O desafio que nos impusemos no novo governo é o de não permitir que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral deixem de se efetivar. E é assim que vamos fazer mais, fazer melhor, fazer com todos e para todos, construindo uma Porto Alegre que nos orgulhe hoje e sempre.

*Prefeito de Porto Alegre