machadofilho.com

Casas noturnas: Fortunati anuncia o fim do alvará provisório

O prefeito José Fortunati anunciou nesta segunda-feira, 4, que a força-tarefa da Prefeitura de Porto Alegre formada para verificar a documentação, estrutura e equipamentos de prevenção e combate a incêndios, também irá trabalhar para agilizar a regularização das casas noturnas quanto à segurança desses estabelecimentos e para que atendam a legislação municipal.

“Nosso foco neste trabalho sempre foi garantir a segurança das pessoas que frequentam as casas. O objetivo da prefeitura é permitir que elas funcionem oferecendo total tranqüilidade aos frequentadores e familiares”, destacou o prefeito José Fortunati. As empresas que tiveram as atividades suspensas por não apresentarem o alvará de prevenção e proteção contra incêndios do Corpo de Bombeiros e que querem a regularização deverão procurar a prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo (Smurb). A força-tarefa vai avaliar se esses estabelecimentos fizeram as adaptações necessárias e atendem todas as exigências no que diz respeito à segurança. As que estiverem adequadas receberão laudo e poderão retornar às suas atividades. “Caso sejam identificadas outras pendências além das questões de segurança para a regularização, os estabelecimentos receberão prazo para que realizem o correto licenciamento, desde que não haja qualquer risco à vida das pessoas”, complementou o prefeito.

O anúncio da operação foi feito em reunião com a diretoria do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa) e representantes de casas noturnas. O prefeito destacou que esse trabalho será feito em conjunto com o Corpo de Bombeiros. Nos próximos dias, um novo convênio entre a Prefeitura e a corporação será firmado para a realização em parceria de ações preventivas, de fiscalização e especiais, tanto nos estabelecimentos de entretenimento noturno como em grandes eventos.

Na reunião o prefeito explicou como estão funcionando as ações de fiscalização realizadas pela força-tarefa constituída com o objetivo de analisar a segurança dos estabelecimentos e disse que todas as casas noturnas serão vistoriadas com rigor. Fortunati também garantiu aos empresários que o Escritório Geral de Licenciamento e Regularização Fundiária, criado na reforma administrativa que entrou em vigor este ano, tornará mais ágil a tramitação dos processos. “O Sindicato não tem poder de fiscalização, mas tem poder de orientação e de negociação. Nós não concordamos com a prática de estabelecimentos que tentam burlar a lei com alvarás para uma atividade e acabam exercendo outra, ou que colocam em risco seus freqüentadores. Saímos daqui muito satisfeitos porque entendemos o trabalho da Prefeitura e o esforço para agilizar os processos de licenciamento”, declarou Cacildo Vivian, diretor do Sindpoa.