Prefeitura inicia nova fase de fiscalização das casas noturnas
Começa nesta
sexta-feira, 22, uma nova etapa de fiscalização nos estabelecimentos de
entretenimento noturno de Porto Alegre.
A medida foi determinada pelo prefeito
José Fortunati devido ao encerramento do prazo para que os empresários
apresentassem o alvará de prevenção contra incêndio, expedido pelo Corpo de
Bombeiros. Há 15 dias, a Prefeitura publicou edital de notificação solicitando
que o documento fosse entregue pelas empresas do ramo à Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio (Smic). O planejamento prevê a vistoria em oito
casas noturnas, sendo quatro pela manhã e outras quatro à tarde, todas
localizadas nos bairros Menino Deus e Cidade Baixa.
No total, 21 estabelecimentos de entretenimento noturno apresentaram documentos expedidos pelos bombeiros, sendo 19 alvarás e duas certidões de prevenção contra incêndio. A partir de agora as equipes de fiscalização vão intensificar as vistorias nos empreendimentos que não atenderam ao chamado da prefeitura.Os espaços que apresentarem risco iminente e que estiverem irregulares quanto à estrutura e equipamentos de prevenção de incêndios exigidos por Lei serão interditados. “Demos oportunidades para que as empresas se manifestassem e agora vamos iniciar uma nova etapa de trabalho, mais rigorosa. Tenho certeza que, diante dos últimos acontecimentos que enlutaram Santa Maria e o mundo, a comunidade vai compreender nossa preocupação e essas ações da Prefeitura, por mais rígidas que sejam”, destacou Fortunati.
A medida anunciada pelo prefeito faz parte de um conjunto de ações para intensificar e ampliar a fiscalização na Capital gaúcha. O grupo de trabalho, criado em janeiro, realizou análise completa das documentações registradas no Município pelos estabelecimentos da Capital. Conforme Fortunati, o estudo realizado pelo grupo irá permitir uma fiscalização mais ágil e um trabalho permanente. “Estamos com isso aprimorando o processo de análise e fiscalização dos empreendimentos que se instalam na nossa cidade para que estes não ofereçam risco à população”.
A força-tarefa envolve as secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Urbanismo (Smurb), Meio Ambiente (Smam), Obras e Viação (Smov), Governança Local (SMGL), Gestão (SMGES) , Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), Licenciamento (EGLRF), Saúde (SMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). O GT também está estudando ferramentas para dar mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento e à fiscalização de estabelecimentos de entretenimento noturno e aperfeiçoar a troca de informações entre as secretarias.
Atendendo a um pedido do prefeito ao governador Tarso Genro, o Corpo de Bombeiros deve acompanhar a Prefeitura nas vistorias a partir desta sexta-feira. As empresas que apresentaram documentação são as seguintes:
Café de La Music
Club 688
La Barca Café Pub
Preto Zé
Cabaret Voltaire
Nega Frida
Santa Mônica
Encontrus Bar
Clubinho
Porão do Beco
Caldeirão do Julinho
Base Bar Drink
Cond. Edifício Santa Mônica
Cabo Horn/Divina Comédia
Porteira da Amizade
Bianchini
Galpão Crioulo
Farm’s Bar
Batemacumba
No total, 21 estabelecimentos de entretenimento noturno apresentaram documentos expedidos pelos bombeiros, sendo 19 alvarás e duas certidões de prevenção contra incêndio. A partir de agora as equipes de fiscalização vão intensificar as vistorias nos empreendimentos que não atenderam ao chamado da prefeitura.Os espaços que apresentarem risco iminente e que estiverem irregulares quanto à estrutura e equipamentos de prevenção de incêndios exigidos por Lei serão interditados. “Demos oportunidades para que as empresas se manifestassem e agora vamos iniciar uma nova etapa de trabalho, mais rigorosa. Tenho certeza que, diante dos últimos acontecimentos que enlutaram Santa Maria e o mundo, a comunidade vai compreender nossa preocupação e essas ações da Prefeitura, por mais rígidas que sejam”, destacou Fortunati.
A medida anunciada pelo prefeito faz parte de um conjunto de ações para intensificar e ampliar a fiscalização na Capital gaúcha. O grupo de trabalho, criado em janeiro, realizou análise completa das documentações registradas no Município pelos estabelecimentos da Capital. Conforme Fortunati, o estudo realizado pelo grupo irá permitir uma fiscalização mais ágil e um trabalho permanente. “Estamos com isso aprimorando o processo de análise e fiscalização dos empreendimentos que se instalam na nossa cidade para que estes não ofereçam risco à população”.
A força-tarefa envolve as secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Urbanismo (Smurb), Meio Ambiente (Smam), Obras e Viação (Smov), Governança Local (SMGL), Gestão (SMGES) , Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), Licenciamento (EGLRF), Saúde (SMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). O GT também está estudando ferramentas para dar mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento e à fiscalização de estabelecimentos de entretenimento noturno e aperfeiçoar a troca de informações entre as secretarias.
Atendendo a um pedido do prefeito ao governador Tarso Genro, o Corpo de Bombeiros deve acompanhar a Prefeitura nas vistorias a partir desta sexta-feira. As empresas que apresentaram documentação são as seguintes:
Café de La Music
Club 688
La Barca Café Pub
Preto Zé
Cabaret Voltaire
Nega Frida
Santa Mônica
Encontrus Bar
Clubinho
Porão do Beco
Caldeirão do Julinho
Base Bar Drink
Cond. Edifício Santa Mônica
Cabo Horn/Divina Comédia
Porteira da Amizade
Bianchini
Galpão Crioulo
Farm’s Bar
Batemacumba
Foto: Evandro
Oliveira
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