Investigação da PF
Quadrilha agia em 7 órgãos federais
Operação culminou na prisão da chefe de gabinete da Presidência
em SP, que usava nome de Lula para fazer tráfico de influência e tentou barrar
ação da PF
O esquema de
corrupção desarticulado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, possuía tentáculos em pelo menos
sete órgãos públicos, dos quais três agências reguladoras: Agência Necional de
Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência de Transportes
Aquaviários (Antaq). A ação foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF e culminou
na prisão da chefe de
gabinete da Presidência da República em São
Paulo,Rosemary
Novoa de Noronha.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação indicam que a servidora
usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de
influência. De acordo com fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters,
Rosemary tentou impedir a entrada dos agentes da PF no gabinete da Presidência,
no 17º andar do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, centro de São
Paulo.
A
operação atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da
Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram
recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento
interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio
Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema
criminoso.
Na
quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff foi informada a respeito da operação
pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e deu aval para o
prosseguimento das buscas e apreensões. No mesmo dia, Dilma reuniu-se com
Adams, segundo fontes do governo. Na manhã de sexta, a presidente voltou a
encontrar Adams e Cardozo. Participou também desta terceira reunião, o ministro
da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
As traficâncias de
Rose - Segundo a investigação, o papel de Rosemary era fazer a ponte entre
empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as
pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary
foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito
próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela
própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de
influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os
irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e
Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos hoje pela PF.
Rose,
como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de
Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de
trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma
lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas
da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia
registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de
oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que
investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto
conseguiram barrar o pedido.
Investigação - As investigações
policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos
da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos
fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de
influência. Os investigados na operação responderão pelos crimes de
formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional,
falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e
passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.
Segundo
o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos
eram de prisão preventiva e temporária. Além dos dois servidores da ANA e da
Anac, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo. O papel
dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar
funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que
facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a
ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos. “É
possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas
até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado
de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a
atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no
Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac,
ANA e AGU.
Segundo
Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a
autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com
as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas
administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta
própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.
Delação – Participaram da
operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta
graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo
esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso.
“Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se
arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon. (Com VEJA online)