Cinquenta
e sete empresas já informaram as atividades desenvolvidas.
Cinquenta
e sete empresas da Cidade Baixa fizeram o check list informando as atividades desenvolvidas
e se desejam realizar alguma mudança. As ações para regularizar bares do bairro
iniciaram-se no dia 19 de outubro e a última ação acontece nesta sexta-feira
(9). O atendimento acontece na Secretaria Municipal da Juventude (rua João
Alfredo, 607, sala 207), das 9h às 12h e das 14h às 17h.
A
Prefeitura de Porto Alegre montou um escritório temporário de licenciamento no
local. "Os empresários vão até lá, preenchem um questionário e, com o
check list pronto, é possível analisar como funciona cada empresa, qual o tipo
de alvará que possui e as adaptações necessárias e licenças que devem ser
apresentadas para realizar a substituição do alvará por um no qual constem as
atividades efetivamente desempenhadas no local. É uma garantia jurídica pra
eles. Depois dessa ação, quem não estiver com tudo em dia ou, pelo menos, o
processo encaminhado, poderá ser notificado, autuado e até interditado",
afirma o secretário da Produção, Indústria e Comércio, Omar Ferri Júnior.
Coordenada
pela Smic, a ação também envolve as Secretarias Municipais do Meio Ambiente
(Smam), do Planejamento (SPM) e o CAR Centro. O objetivo é regularizar 95% dos
bares que precisam substituir os alvarás e fazer adaptações nos
estabelecimentos.
Foto:
Melina Fernandes/Divulgação PMPA
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