Penas dos políticos - 3
Nove anos e 4 meses de prisão para
João Paulo Cunha
Corte avalia na próxima
semana se parlamentares condenados pelo mensalão devem ter mandatos cassados.
Depois de muita deliberação, o Supremo Tribunal Federal (STF)
definiu nesta quarta-feira uma pena de 9 anos e 4 meses de prisão para o
deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos
Deputados. O político foi condenado no processo do mensalão por corrupção
passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Como a punição supera 8 anos, ele
deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado, numa prisão de segurança média ou máxima.
Além da prisão, o STF definiu multa de R$ 370 mil pelos crimes
cometidos. Pelo Código Penal, ele deve cumprir a pena em regime fechado, em
prisão de segurança média ou máxima. Na próxima semana, a Corte precisará
definir se os parlamentares envolvidos no esquema terão os mandatos cassados,
ou se essa prerrogativa é do Congresso.
Na visão de alguns parlamentares, entre eles o presidente da
Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), mesmo que o tribunal condene um deputado à
perda do mandato, a Mesa Diretora ou partidos com representatividade no
Congresso terão de pedir abertura de processo disciplinar. Enquanto era o líder
da Casa, Cunha foi acusado de beneficiar a agência de Marcos Valério e receber
R$ 50 mil em 2003.(Com Agência Estado)
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