Mensalão

Dosimetria - 1

O presidente Ayres Brito abre mais uma sessão do STF. Os ministros seguirão votando sobre a dosimetria das penas aos condenados.

O relator pede a palavra: "Tendo em vista a dificuldade que o Tribunal esta tendo em fixar penas, eu tomei duas providências".

"A primeira foi elaborar uma tabela para cada réu em que estão demonstrados todas as imputações, todos os cálculos utilizados na dosimetria pelo relator", diz Barbosa.

"Anexado a esta tabela fiz distribuir os meus votos relativos ao chamado núcleo publicitário. A segunda providência que tomei foi a de elaborar uma pequena introdução sobre fixação da pena", diz. "Pena-base não é sinônimo de pena mínima", afirma Barbosa.

Barbosa passa a analisar a pena de Ramon Hollerbach sobre o crime de corrupção ativa relativo a compra dos votos de parlamentares. Segundo o relator, este crime de seu em continuidade delitiva.

"Ramon teve uma conduta bastante reprovável e, por isso, entendo que a pena deve ser exacerbada já na primeira fase", diz Barbosa. Ele ressalva, no entanto, que a intensidade deve ser menor do que a aplicada a Marcos Valério.

O relator fixa a pena de 5 anos 10 meses de reclusão para Hollerbach pela prática do crime de corrupção ativa relativo à compra de votos de parlamentares. Barbosa também condena Hollerbach em 180 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada um.