quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Mensalão


Dosimetria - 2
Joaquim Barbosa prossegue com a dosimetria, iniciando agora a definição das penas do outro sócio de Valério, Cristiano Paz.
Ayres Britto pede que Barbosa faça um resumo de seu voto.
O relator fixa a pena de Cristiano Paz pelo crime de formação de quadrilha em 2 anos e 2 meses, a mesma aplicada a Hollerbach.
Neste item, apenas os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto definem a pena, pois foram os que votaram pela condenação.
Luiz Fux e Gilmar Mendes seguem o voto do relator. Marco Aurélio fixa sua própria pena: 2 anos. Celso de Mello e Ayres Britto seguem o entendimento de Barbosa, que leva a maioria dos votos.
Barbosa vota, agora, a dosimetria relativa ao crime de corrupção passiva cometido por Cristiano Paz na Câmara dos Deputados.
O relator fixa a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão para Cristiano Paz pela prática do crime de corrupção ativa relativo à Câmara dos Deputados. Barbosa também condena Paz a 100 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada um.
Ayres Britto relembra o voto proferido pelo ministro Cezar Peluso: 2 anos e 30 dias-multa.
Rosa Weber e Luiz Fux acompanham Barbosa. Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto também seguem o entendimento do relator.

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