Mensalão

Dosimetria - 1

Na sessão desta quarta-feira, o STF deve concluir a definição das penas a serem aplicadas aos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. Na última sessão, os ministros definiram a pena da ex-presidente da instituição Kátia Rabello. Ela foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão. Nesta quarta-feira, os ministros também devem concluir o caso de Rogério Tolentino, ex-advogado e sócio informal de Marcos Valério. Tolentino ainda não teve a pena definida para o crime de lavagem de dinheiro. Até agora, apenas Barbosa votou na dosimetria deste item, fixando a pena em 5 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão.

O presidente Ayres Brito passa a palavra para o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa que retoma a dosimetria analisando agora as penas a serem aplicadas ao ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado.

O relator fixa a pena de 2 anos e 3 meses de reclusão para José Roberto Salgado pela prática do crime de quadrilha.

Ayres Britto colhe o voto dos demais ministros. Votam neste item Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Todos os ministros acompanham o voto de Barbosa.

O relator analisa agora a pena a ser aplicada a Salgado pelo crime de lavagem de dinheiro. O réu foi condenado por unanimidade neste item. Barbosa fixa a pena de 5 anos e 10 meses de reclusão mais 166 dias-multa para José Roberto Salgado pela prática do crime de lavagem de dinheiro.

Inicia seu voto o ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

"Este réu, ao contrário de Kátia Rabello, não manteve nenhum contato externo de natureza politica, era um técnico", diz Lewandowski. "Portanto, é preciso aplicar-lhe uma pena um pouco mais mitigada e que tenha correspondência com a sua responsabilidade nos fatos", explica o revisor.

Lewandowski fixa a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão mais 14 dias-multa para José Roberto Salgado pela prática do crime de lavagem de dinheiro.

Rosa Weber acompanha a pena fixada pelo revisor, mas a vota pela multa aplicada pelo relator. Luiz Fux diz que sua pena se aproxima mais da fixada pelo relator. Por isso, ela acompanha o voto de Barbosa. Dias Toffoli acompanha o revisor quanto à pena e o relator quanto à multa. Cármen Lúcia vota acompanhando, na íntegra, o relator. Gilmar Mendes também segue, na íntegra, o entendimento do relator. Marco Aurélio vota acompanhando  Barbosa na íntegra. Celso de Mello  também acompanha o ministro relator. Ayres Britto fecha a votação também seguindo o entendimento de Barbosa. A pena fixada pelo relator é a vencedora.