O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do
processo do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, entregou
nesta sexta-feira (9), por meio da defesa, seu passaporte ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, ordenou nesta quarta
(7) que os 25 réus condenados no processo entregassem os documentos para evitar
fugas para o exterior. A medida havia sido solicitada pelo procurador-geral da
República, Roberto Gurgel.
Mesmo sem ter sido notificado oficialmente, Dirceu resolveu antecipar o
cumprimento da decisão judicial. Nesta quinta, em seu blog, Dirceu já dissera
que iria entregar o passaporte, mas criticou
a determinação de Joaquim Barbosa, classificada de "populismo
jurídico" e "tentativa de intimidar" os réus.
Pela decisão de Barbosa, os condenados terão de entregar os passaportes
à Suprema Corte em até 24 horas após a notificação judicial. Segundo a
assessoria do magistrado, as defesas dos réus ainda não foram comunicadas da
ordem judicial.
Os ofícios, informou o gabinete de Barbosa, estão em fase de conclusão
e devem ser distribuídos no início da próxima semana. Somente a partir do
momento em que o STF receber a confirmação das notificações é que passará a
contar o prazo de um dia para que os passaportes sejam encaminhados à Justiça.
Além do ex-ministro, outros quatro réus também se anteciparam e
devolveram o documento: Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, o
advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), e o ex-assessor
parlamentar João Cláudio Genú.
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