A Prefeitura de Porto Alegre recebeu a
maior pontuação de desempenho obtida pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo
2014, divulgadas pelo Instituto Ethos.
A capital gaúcha marcou 48,87 pontos,
seguida por Belo Horizonte com 48,44 pontos no certame. Os Indicadores mostram
como está a transparência das prefeituras e podem servir como um roteiro para
desenvolver boas práticas na gestão pública. "Porto Alegre já é referência
nacional em transparência da gestão pública, e está ampliando o acesso a
informações aos cidadãos por meio de ações concretas”, enfatizou o secretário
municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini.
A pesquisa do Instituto Ethos aponta
que a Capital gaúcha tem o portal de internet com melhor avaliação, garantindo
acesso à maior quantidade de documentos diferentes, e também foi pioneira em
implantar a sala de transparência, prevista na Lei de Acesso à Informação. A
nota dos Indicadores foi obtida por meio de 90 perguntas que avaliam o nível de
transparência em duas dimensões: “Informação” e “Participação”.
Para o coordenador da Equipe de Ética
e Transparência da Controladoria Geral do Município, Silvio Zago, o resultado
mostra que prefeitura está no caminho certo para a consolidação da
Transparência. “O processo é gradual e vem se qualificando com práticas e ações
junto a todos os órgãos municipais para aperfeiçoamento do projeto e melhor
atendimento à população”.
A elaboração dos Indicadores pelo
Instituto Ethos foi um processo participativo que durou quase um ano. Foram
realizadas reuniões com especialistas e uma consulta pública sobre os
parâmetros metodológicos. O período de coleta dos dados durou de maio a
novembro de 2012. Mais de 80% das perguntas dos Indicadores estão relacionadas
ao cumprimento de três leis em vigor, que são a Lei de Acesso à Informação Pública,
Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações Públicas.
A divulgação do resultado da pesquisa
foi anunciada durante a 15ª IACC, maior evento anticorrupção do mundo,
realizada em Brasília. Em quatro dias, a conferência reuniu mais de 1,9 mil pessoas,
representando governos, ONGs, universidades e o setor privado de 135 países.
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