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Procon POA e Agas lançam “De Olho na Validade”

Programa propõe solução para os conflitos entre consumidor e supermercado.

Uma parceria entre a prefeitura, por meio do Procon municipal, e a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) propõe uma solução alternativa para os conflitos entre consumidores e supermercados quando produtos vencidos estão a venda. O “De Olho na Validade” permitirá que o consumidor leve de graça uma mercadoria idêntica a que está vencida e exposta nas prateleiras.

O protocolo de intenções para a implantação do programa será assinado na terça-feira, dia 9, às 16 horas, na sede do Procon Porto Alegre (rua dos Andradas, 680, 2º andar). O prazo para que o “De Olho na Validade” comece a funcionar é de 45 dias.

O programa estabelece que o consumidor receberá, gratuitamente, a mesma quantidade de produtos com prazo de validade vencido que ele encontrar na área de vendas. Esta medida só vale antes de o consumidor passar pelo caixa. Caso o cliente já tenha efetuado a compra, o Código de Defesa do Consumidor garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor. “Caso não exista, no supermercado, um produto idêntico àquele com prazo de validade vencido, o consumidor terá o direito a qualquer produto similar da mesma seção com preço equivalente”, afirma a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira.

Criado em São Paulo, em 2011, por iniciativa da Fundação Procon São Paulo e da Associação Paulista de Supermercados, o programa “De Olho na Validade” vem trazendo bons resultados em todas as localidades em que foi implantado. “Somente o hábito do consumidor de averiguar os prazos de validade dos produtos resultará no decréscimo  dessas infrações”, ressalta Flávia.

Divulgação - O supermercado deverá ter, em todo o estabelecimento, placas e avisos sobre o programa “de Olho na Validade” e suas regras com padrão elaborado pela Agas, que se compromete a divulgar de forma permanente aos seus associados as regras do programa.

O Procon Porto Alegre permanecerá fiscalizando os estabelecimentos comerciais e acatando denúncias  dos consumidores  no telefone 3289 1774 ou na sede da rua dos Andradas, 680.