O
Senado aprovou projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa,
como o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência
exclusiva aos idosos.
A
regulamentação prevê que a função pode ser exercida com pessoas acima de 18
anos que tenha concluído o ensino fundamental, desde que tenham curso de
qualificação específico.
Pelo
texto, os profissionais que trabalharem na função há pelo menos dois anos serão
dispensados da exigência de conclusão de curso de qualificação quando a lei
entrar em vigor.
Fica
permitido aos cuidadores trabalhar no domicílio do idoso, em instituições de
longa permanência, hospitais ou em eventos culturais e sociais. Se o trabalho
for residencial, devem ser aplicadas no contrato de trabalho as regras válidas
para empregados domésticos.
"Em
2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100
jovens. Em um quadro demográfico tendendo acentuadamente ao envelhecimento,
cresce exponencialmente de importância o trabalho do cuidador de idoso, observa
o autor da proposição", disse o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
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